Quatro meses após a adesão de Minas Gerais aos compromissos da campanha internacional “Race to Zero”, o segmento de mineração do Estado dá o primeiro passo concreto em apoio à iniciativa, com os investimentos de R$ 4,4 bilhões de dinheiro verde da Anglo American, até 2025, anunciados em Londres, Inglaterra, no mês passado.
Com a presença do governador Romeu Zema (Novo) e de executivos da mineradora, com forte atuação em Minas Gerais, o anúncio foi feito após debates intensos entre órgãos do governo estadual, empresas e federações de diversos segmentos da indústria e da agropecuária, além da mineração, em Belo Horizonte, nos meses que antecederam o evento londrino.
“Não adianta ter uma bela mina, se você está degradando o meio ambiente. É muito provável que você terá dificuldades em colocar esse produto no mercado
Então, estamos fazendo um trabalho para que Minas Gerais venha ser um Estado que produz de forma sustentável. É isso que vai abrir mercados”, afirmou o governador Romeu Zema (Novo), durante a assinatura da adesão da Anglo American ao programa.
Com o compromisso firmado, Minas Gerais se comprometeu a convergir esforços para neutralizar a emissão líquida de gases de efeito estufa (GEE) até 2050 e a fomentar o desenvolvimento sustentável em seu território. O governo estadual trabalha na atualização do Plano de Ação Climática para alcançar uma economia neutra em carbono até 2050, que ainda não foi definida.
Atualmente, o total de emissões de GEE de Minas Gerais é de 150 Mt CO2. O Estado é o quinto maior emissor, entre os estados brasileiros. As maiores emissões ocorrem nos setores de agropecuária (32%) e de energia (31%), seguidos por uso da terra, mudança no uso da terra e florestas (17%), processos industriais e uso de produtos (14%) e resíduos (6%).
O acordo assinado com a Anglo American, por sua vez, amplia a parceria entre o governo de Minas Gerais e a Anglo American: atualmente, o Estado e a empresa têm diversos convênios em vigor, incluindo investimentos totalizando mais de R$ 70 milhões para pavimentação e melhorias de rodovias estaduais no Médio Espinhaço.
O objetivo do plano de investimentos apresentado é dar suporte à continuidade operacional ao sistema Minas-Rio, incluindo melhorias tecnológicas, obras civis e trabalhos preparatórios para futuras expansões.
Inventário – Um dos compromissos realizados por Minas Gerais, a partir da adesão à campanha internacional “Race to Zero”, foi que o Inventário deverá ser atualizado em até 12 meses, após a adesão, portanto, as emissões e remoções serão atualizadas até agosto de 2022, com o desenvolvimento de cenários para 2050, de modo a ser indicada uma meta intermediária de redução das emissões de GEE para 2030, consistente com o caminho traçado. O documento considera ainda as especificidades e potencialidades econômicas de Minas Gerais.
A atualização periódica do documento, assim como a meta, deve ser discutida por meio de um processo participativo, que será feito por meio do Fórum Mineiro de Energia e Mudanças Climáticas, instância de discussão com a presença de diversos segmentos econômicos, para alcançar a neutralidade de carbono em 2050.
Houve intensa participação nas discussões de especialistas e representantes da Federação da Agricultura e Pecuária de Minas Gerais (Faemg) e da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg). O documento revela ainda o pioneirismo da iniciativa das empresas mineiras frente a outras regiões e estados brasileiros.
Neutralidade de emissões até 2050
Os estados que aderiram à campanha “Race to Zero” se comprometeram à mesma meta relacionada à neutralidade das emissões líquidas de gases de efeito estufa até 2050. Cada estado brasileiro avaliará suas especificidades e quais serão as ações de mitigação para alcançar as metas estabelecidas. No caso de Minas Gerais, as ações, bem como meta intermediária para 2030, serão estabelecidas no âmbito do Fórum Mineiro de Energia e Mudanças.
O investimento de R$ 4,4 bilhões da Anglo American é guiado pelo Plano de Mineração Sustentável da companhia, que se apoia em três pilares: ambiente, social e governança. Em Minas Gerais, esse plano inclui investimentos em conservação de áreas verdes, parcerias para melhorias nos sistemas de educação e saúde, medidas de eficiência energética e geração de energia solar, entre diversas outras ações.
A Anglo American é uma empresa líder global em mineração e tem cerca de 12,4 mil empregados no País, 5,1 mil diretos e 7,3 mil indiretos. Em Minas Gerais, são 8,6 mil empregados: 2,4 mil diretos e 6,2 mil indiretos.
Cenário internacional melhora arrecadação da Cfem
Há seis meses, o preço da tonelada do minério de ferro com teor de 62% de ferro avançou 4,3%, alcançando US$ 189,61, o maior nível em uma década. No acumulado de 2021, os aumentos do insumo já chegam a 18,2%. O preço do minério com 65% de pureza avançou US$ 6,50, para US$ 222,80 por tonelada este ano.
A principal causa do aquecimento do valor da commodity é a volta da demanda da China. A alta do dólar também explica o bom momento do minério de ferro e o consequente crescimento na arrecadação dos municípios mineradores. Desde o início do ano, a moeda norte-americana acumula valorização de 9,27%.
Com isso, a arrecadação dessas cidades aumentou. E muito. Os municípios que têm exploração mineral – são mais de 400 em Minas Gerais – recebem das mineradoras 60% da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), que é atrelada ao preço do minério de ferro.
Os outros 40% são distribuídos para os estados e União (governo federal). A Cfem é fundamental nos investimentos em educação, saúde e infraestrutura destas cidades. Nesses municípios mineradores também houve aumento da oferta de empregos, sobretudo no setor de mineração.
Números de 2021 – Em Minas Gerais, conforme dados do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), o faturamento da indústria do setor registrou um aumento da ordem de 144% nos primeiros oito meses de 2021 em comparação com o mesmo período do ano anterior, totalizando R$ 93,8 bilhões.
Além da demanda chinesa e da cotação do dólar, o aumento da produção em Minas Gerais deve-se também à retomada de atividades que se encontravam paralisadas e/ou semi-paralisadas. Um exemplo é a retomada parcial da produção da Samarco, que esteve interrompida nos últimos cinco anos em razão do rompimento da barragem do Fundão, em Mariana.
Houve também retomada em minas da Vale, cuja produção foi afetada em razão da tragédia de Brumadinho, com o rompimento da barragem de Córrego do Feijão, onde quase 300 pessoas morreram.
Esse cenário significa mais recursos para os mais de 400 municípios mineradores mineiros e também para o governo do Estado, que é o segundo maior arrecadador da Cfem, com 42,4% da arrecadação total, vindo logo após o Pará, o primeiro maior arrecadador, com 48,7%. Dos 15 municípios brasileiros que mais arrecadam Cfem, 11 estão em Minas Gerais.
Somente nos primeiros oito meses deste ano, a arrecadação da Cfem, de R$ 6,68 bilhões, já supera o total arrecadado em 2020, que foi de R$ 6,08 bilhões. Comparando os oito primeiros deste ano com igual período do ano anterior, o aumento na arrecadação da Cfem é de 120,9%.
