sábado, abril 20, 2024
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A reforma tributária:

O poder de tributar é o poder de destruir.

Por Eduardo Alvim

A reforma tributária, um assunto de extrema relevância para a economia do país, tem sido alvo de discussões acaloradas. É importante destacar que o poder de tributar, embora essencial para a manutenção do Estado e o financiamento de políticas públicas, pode, em certos casos, afetar negativamente a riqueza da população.

É válido ressaltar que, historicamente, no Brasil, raramente uma reforma tributária resultou em diminuição de impostos para os cidadãos ou redução da arrecadação governamental. Nesse contexto, é crucial compreender por que a atual proposta de reforma é ainda mais preocupante, uma vez que visa não apenas aumentar os impostos, mas aumentá-los significativamente.

O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, expressou seu apoio ao substitutivo da Reforma Tributária apresentado pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), destacando como um dos pontos fortes da proposta a transição gradual, que evitará perdas de receitas para os entes federativos a curto prazo. Entretanto, é importante observar que os verdadeiros afetados serão os pequenos e médios empreendedores, bem como os trabalhadores, já que a carga tributária sempre recai sobre o lado mais frágil da relação.

Em muitos países ao redor do mundo, é comum haver um apelo constante para tributar a renda dos mais ricos e utilizar essa receita adicional para promover uma ampla “distribuição de renda” e “justiça social”. Sem adentrar (i)moralidade de defender ou não a espoliação da propriedade alheia, é possível analisar a matéria sob uma perspectiva puramente econômica.

O trabalhador em última instância sempre paga pelo aumento de impostos, seja diretamente em um possível aumento de salário, que agora terá o desconto da nova alíquota, total ou parcialmente, como também por meio do repasse para os preços dos produtos e serviços. Nesse sentido, toda a cadeia produtiva se tornará mais onerosa, resultando em um aumento do custo de vida para os consumidores, que são, em sua maioria, os próprios trabalhadores. Essa realidade se traduz em receitas mais reduzidas, o que leva os empregadores a contratarem menos funcionários e a oferecerem os menores salários possíveis. Portanto, é evidente que aqueles que afirmam que os pobres não pagam impostos estão enganados, pois, em última instância, é sobre os mais pobres que recai o peso da carga tributária.

No atual cenário, o novo governo liderado por Lula tem priorizado uma política de gastos públicos, visando ajudar países da América Latina em dificuldades financeiras, expandir o Estado para auxiliar os aliados políticos e a esquerda em geral, colocando um maior número de trabalhadores na máquina pública. No entanto, para alcançar esses objetivos, é necessário utilizar os recursos provenientes do suor, do sangue e dos esforços diários dos trabalhadores.

As regras fiscais, outrora rígidas, foram rapidamente descartadas, resultando na quebra do teto de gastos. Atualmente, o governo tem poder absoluto para fazer o que bem entender, sem qualquer punição. Além disso, a narrativa governamental tem estabelecido uma conexão entre a reforma tributária e a viabilidade do arcabouço fiscal proposto pelo Ministro Haddad.

Com o intuito de conquistar popularidade, o governo tem divulgado que a reforma tributária simplificará a carga tributária e reduzirá impostos. Entretanto, a realidade é que a complexidade do sistema tributário só tende a aumentar, e os aumentos serão expressivos. É comum ouvirmos o discurso de que “a intenção é boa”, mas a verdade é que o governo está visando apropriar-se dos recursos financeiros dos cidadãos.

Nesse contexto, surge a pergunta: quem poderia nos salvar? A responsabilidade recai sobre os deputados que votarão a matéria, porém, é importante destacar que eles também têm interesses em gastar o dinheiro da população. Tentam enganar o povo com textos que mencionam a “redução de 50% das alíquotas para educação e saúde”, como se a redução fosse aplicada ao valor dos impostos atuais. Na verdade, a redução é em relação ao novo IVA, e na prática, estão dobrando os impostos. Nesse contexto, a população será penalizada para sustentar os amigos do poder.

É fundamental acompanhar de perto os desdobramentos dessa reforma tributária e suas implicações econômicas. A população precisa estar consciente dos impactos que tais mudanças podem ter em sua vida financeira e na economia como um todo.

EDUARDO ALVIM É UM ENTUSIASTA DA ESCOLA AUSTRÍACA DE ECONOMIA, QUE VALORIZA A LIBERDADE INDIVIDUAL, O LIVRE MERCADO E A NÃO INTERVENÇÃO ESTATAL NA ECONOMIA. ACREDITA QUE O BITCOIN É UM IMPERATIVO MORAL, POIS A AUTO CUSTODIA IMPEDE O FINANCIAMENTO DE GUERRAS, CONFLITOS E IMORALIDADES SEM O LIVRE CONSENTIMENTO DAS PESSOAS.

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