Repensando a Pirataria: Valorizando Marcas e Questionando a Propriedade Intelectual

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TripSavvy / Tamara Staples.
TripSavvy / Tamara Staples.

Por Eduardo Alvim

Hoje quero compartilhar com vocês um ponto de vista interessante e diferente sobre a questão da pirataria em marcas de produtos como os adorados copos térmicos da Stanley e similares. Recentemente, li uma notícia compartilhada pela Letícia Toledo editora do LinkedIn sobre como essas marcas de copos térmicos especiais deveriam combater a pirataria, mas eu quero propor uma perspectiva um pouco diferente.

Muitas vezes, a pirataria é vista como um grande vilão para as marcas, algo a ser combatido de todas as formas. No entanto, eu acredito que essa abordagem pode estar perdendo de vista um aspecto fundamental: a pirataria, de certa forma, pode até valorizar os produtos originais.

Vamos pensar nas camisas de futebol do meu time, o Atlético Mineiro, AKA Galo Doido, ou somente Galo Forte e Vingador, por exemplo. Apesar das versões falsificadas vendidas em bancas de revistas próximas à loja oficial, as camisas originais da Adidas não perderam seu valor. Na verdade, a presença das falsificações apenas aumentou o desejo dos fãs pelo produto genuíno. Essa dinâmica também pode ser aplicada aos famosos copos Stanley. Quando alguém adquire um copo pirata a um terço do preço, essa pessoa está se aproximando do universo da marca, criando um vínculo que, quando as condições permitirem, pode se transformar em um investimento no produto original.

Nós olhamos para gigantes como Nike e Adidas, e vemos que eles não estão apenas lutando contra a pirataria. Em vez disso, eles investem na criação de produtos com benefícios exclusivos e personalizações, elevando o valor agregado dos itens originais. E é aí que reside a chave: em vez de focar na batalha contra a pirataria, as marcas podem se destacar ao oferecer diferenciais que tornam seus produtos originais irresistíveis.

Ah, e não podemos esquecer o argumento lógico: copiar não é roubar. A cópia não diminui o valor do original nem o torna menos especial. Então, talvez, em vez de direcionar todos os esforços para conter a pirataria, as marcas possam explorar estratégias que reforçam o valor intrínseco dos produtos autênticos.

Agora, vou ilustrar como a perspectiva lógica e jusnaturalista lança luz sobre a inexistência da propriedade intelectual, revelando-a como uma forma de reserva de mercado e um mecanismo de monopólio. Isso não apenas protege grandes corporações nas áreas da música, arte, indústria em geral e indústria farmacêutica, mas também mina os incentivos para os criadores e inventores continuarem a contribuir com novas criações e inovações. Além disso, essa abordagem retira a oportunidade de que produtos, serviços e expressões artísticas alcancem um público mais amplo, perdendo a chance de enriquecer e aprimorar toda a sociedade.

Imagine uma situação onde você é um autor escrevendo um livro e deseja manter seu conteúdo em segredo. Você faz um contrato com uma editora para revisar seu manuscrito e corrigir erros de ortografia, sob a condição de não divulgar ou copiar o conteúdo. Isso é um “acordo de confidencialidade”. Se o contrato for quebrado, há penalidades definidas, e você pode recorrer à justiça privada. Agora, suponha que, após a revisão, seu manuscrito seja copiado e vendido por outra pessoa. Você poderia processar o revisor por quebrar o contrato, mas não poderia processar o vendedor, pois não há contrato entre vocês. Isso mostra que propriedade intelectual pode ser protegida por contratos voluntários, mas não cria um direito de propriedade sobre a ideia em si.

Os direitos autorais e patentes, por vezes, atuam como barreiras que impedem o livre acesso justo das pessoas aos benefícios da concorrência de mercado, atrasando o avanço tecnológico e médico, e limitando o potencial de oferecer a todos os melhores produtos, serviços, expressões artísticas e avanços farmacêuticos

Curiosamente, um exemplo contrário à propriedade intelectual é a moda. Não há direitos autorais sobre designs de roupas e acessórios de moda. Isso não impediu o progresso nesse setor. Pelo contrário, há uma constante inovação e criação de novos designs. Isso mostra que a ausência de restrições de propriedade intelectual não necessariamente leva à estagnação criativa.

Além disso, sem a proteção da propriedade intelectual, é provável que mais empresas optassem por manter segredos industriais para proteger suas inovações. A proteção contra a engenharia reversa seria uma prioridade, estimulando a competição por meio de inovação constante. No atual sistema de patentes, a obtenção de uma patente muitas vezes significa invalidar o trabalho de outros pesquisadores que estavam trabalhando na mesma área. Essa competição por monopólio não existe sem a estrutura da propriedade intelectual.

Em resumo, a discussão sobre a propriedade intelectual envolve uma série de nuances e impactos. Enquanto alguns argumentam que ela é essencial para incentivar a criação e a inovação, outros apontam para suas limitações e como ela pode levar a efeitos não intencionais. A ausência da propriedade intelectual não significa que a criatividade e a inovação desapareceriam; na verdade, pode levar a um ambiente mais diversificado e dinâmico de criação.

EDUARDO ALVIM É UM ENTUSIASTA DA ESCOLA AUSTRÍACA DE ECONOMIA, QUE VALORIZA A LIBERDADE INDIVIDUAL, O LIVRE MERCADO E A NÃO INTERVENÇÃO ESTATAL NA ECONOMIA. ACREDITA QUE O BITCOIN É UM IMPERATIVO MORAL, POIS A AUTO CUSTODIA IMPEDE O FINANCIAMENTO DE GUERRAS, CONFLITOS E IMORALIDADES SEM O LIVRE CONSENTIMENTO DAS PESSOAS.

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