quinta-feira, abril 18, 2024
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A CBDC: Uma ameaça autoritária disfarçada de inovação financeira – Descubra por que o Real Digital é uma ameaça à liberdade

Por Eduardo Alvim

O Banco Central brasileiro está avançando com a implementação da CBDC (Central Bank Digital Currency), chamada de Real Digital. O código fonte foi analisado e constatou-se que é exatamente o que todos esperavam, uma ferramenta perfeita de autoritarismo. Na coluna de hoje, vou explicar os problemas que isso traz e as potencialidades que tornam essa ferramenta perfeita para o autoritarismo e analisaremos os problemas inerentes a essa abordagem e as implicações que a tornam suscetível ao controle estatal, em contraste com o Bitcoin, cujas bases serão abordadas para um melhor entendimento.

Vamos partir do princípio, analisando em detalhes o conceito do Bitcoin e suas diferenças em relação às moedas fiduciárias que utilizamos diariamente. É fundamental compreender como a CBDC (Central Bank Digital Currency) se aproveita desse contexto para se tornar uma poderosa ferramenta autoritária, capaz de exercer um controle absoluto sobre a vida das pessoas em todos os aspectos. Além disso, ela pode ser utilizada para silenciar opositores políticos. Não estamos exagerando ao afirmar que, ao elencar as ferramentas perfeitas para estabelecer um regime autoritário, o controle da moeda é, indiscutivelmente, a arma mais poderosa. Com ela, é possível exercer um domínio sem recorrer à força física, uma forma de violência não agressiva, que se manifesta de maneira sutil. Essa forma de violência, mais estética, é facilmente aceita e implementada devido à sua natureza discreta e insidiosa.

Antes de nos aprofundarmos nos aspectos técnicos, é fundamental ressaltar que o Real Digital não apresenta solução para problemas reais existentes em nosso sistema financeiro. Diferentemente do PL 2630, que, embora controverso, pelo menos havia uma falsa narrativa de que ele se propunha a combater a disseminação de fake news, a CBDC não aborda nenhum desafio concreto. Essa falta de justificativa deve levantar questionamentos sobre sua verdadeira finalidade.

Agora, vamos adentrar nos aspectos técnicos do funcionamento do sistema monetário atual. Em linhas gerais, os bancos centrais têm a capacidade de criar dinheiro sob determinadas circunstâncias, assim como os bancos podem fazer uso da reserva fracionária para criar dinheiro do nada. No entanto, o Bitcoin foi concebido para solucionar os desafios decorrentes da emissão de moeda pelos bancos centrais e da reserva fracionária. O BTC possui a característica de preservar o valor ao longo do tempo, estabelecendo um limite fixo de 21 milhões de unidades. As transações realizadas são registradas em uma blockchain, que funciona como um livro de registros público, distribuído por milhões de pessoas e descentralizado ao redor do mundo, que assegura a segurança e a transparência do sistema.

A diferença fundamental entre o Bitcoin e as CBDCs reside no controle exercido pelos bancos centrais sobre estas últimas. Enquanto as CBDCs são controladas por entidades governamentais suscetíveis a interesses obscuros, utilizando um livro razão centralizado e opaco, cujo valor é baseado unicamente na crença das pessoas no sistema, o Bitcoin oferece uma alternativa descentralizada e transparente. Com as CBDCs, o banco central terá autoridade absoluta para congelar carteiras, criar ou deletar moeda, sem a necessidade de um devido processo legal. Essa concentração de poder nas mãos do Estado abre caminho para o autoritarismo e controle total das transações financeiras, podendo resultar em uma ditadura moral, na qual o Estado determina o que é permitido ou não nas operações financeiras. Além disso, a implementação das CBDCs não é, de forma alguma, necessária, uma vez que não resolve nenhum dos problemas existentes no sistema financeiro atual. Pelo contrário, as CBDCs criam obstáculos ao comércio e às trocas voluntárias, o que inevitavelmente resulta na destruição de riqueza e no empobrecimento da sociedade como um todo.

A CBDCs ampliará outro grande problema: a máquina geradora de desigualdade social resultante da expansão monetária. Quando o Banco Central cria dinheiro, ele é multiplicado pelo sistema bancário e entra na economia por meio de empréstimos solicitados por pessoas, empresas ou governos. Isso aumenta a quantidade de dinheiro na economia em relação à quantidade de bens e serviços existentes. No entanto, esse aumento na oferta monetária não ocorre de maneira uniforme. O dinheiro inicialmente vai para a conta bancária de alguém, conferindo a essa pessoa maior poder de compra. Enquanto os preços ainda não se alteraram, aqueles que recebem esse novo dinheiro estão em uma posição privilegiada, podendo comprar bens e serviços pelos mesmos preços. Eles se beneficiam da inflação monetária. No entanto, à medida que o dinheiro circula pela economia, os preços começam a subir, mas essa nova quantia ainda não alcançou as pessoas na base da pirâmide social. São elas que sofrem com a inflação. Somente quando esse dinheiro já percorreu toda a economia e os preços em geral já aumentaram é que chega às mãos daqueles que estão em desvantagem social. Assim, quando a renda nominal desses indivíduos sobe, os preços já subiram há muito tempo. Isso resulta em uma redistribuição de renda: aqueles que receberam o novo dinheiro primeiro obtiveram ganhos reais, podendo adquirir bens e serviços pelos mesmos preços. Por outro lado, aqueles que receberam o dinheiro por último tiveram perdas reais, pois adquiriram bens e serviços a preços mais altos antes que sua renda aumentasse. Isso gera uma redistribuição de renda do mais pobre para o mais rico. A implementação das CBDCs só agravará essa desigualdade, reforçando os problemas existentes no sistema financeiro atual.

Por outro lado, temos o Bitcoin como defesa da propriedade, da riqueza real criada pela poupança, investimento e trabalho, e do indivíduo perante ao sistema fiat. O Bitcoin proporciona uma alternativa de moeda digital segura, onde o valor é preservado e as transações são mantidas íntegras graças à descentralização e distribuição da blockchain. O verdadeiro valor do Bitcoin reside na segurança da propriedade privada e na preservação do valor com base nas leis naturais do mercado, como oferta e demanda. Se você busca uma moeda digital segura, a resposta está no Bitcoin, não nas CBDCs. É de extrema importância resistir a esse avanço, revelando e educando a população sobre as implicações desse processo, uma vez que todos temos muito a perder.

Na África, um ano após o lançamento da primeira moeda digital, o e-naira, o Banco Central da Nigéria está enfrentando dificuldades em sua adoção. Apesar dos esforços para promover a moeda digital, a taxa de adesão permanece baixa, com apenas uma em cada 200 pessoas adotando o e-naira. A confusão em relação à diferença entre o e-naira e as criptomoedas contribui para a falta de confiança na nova moeda digital. A implementação da CBDC na Nigéria se revelou um fracasso, e enfrenta protestos violentos da população contra a implementação tecnológica, que segundo o governo, aconteceria para o bem de todos. Portanto, para aqueles que buscam uma moeda digital verdadeiramente segura, o Bitcoin é a escolha mais acertada. Ao contrário do Real Digital, que serve apenas como uma ferramenta para políticas inflacionárias estatais, o Bitcoin é valorizado e altamente seguro. É crucial disseminar essas informações para que as pessoas possam utilizar as criptomoedas de forma adequada, especialmente o Bitcoin, que é reconhecido como a opção mais valiosa e confiável.

EDUARDO ALVIM É UM ENTUSIASTA DA ESCOLA AUSTRÍACA DE ECONOMIA, QUE VALORIZA A LIBERDADE INDIVIDUAL, O LIVRE MERCADO E A NÃO INTERVENÇÃO ESTATAL NA ECONOMIA. ACREDITA QUE O BITCOIN É UM IMPERATIVO MORAL, POIS A AUTO CUSTODIA IMPEDE O FINANCIAMENTO DE GUERRAS, CONFLITOS E IMORALIDADES SEM O LIVRE CONSENTIMENTO DAS PESSOAS.

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