quarta-feira, abril 17, 2024
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O Recorde que Ninguém Quer Ouvir: A Sinfonia Distorcida da Arrecadação Tributária

Por: Eduardo Alvim

O autor parece celebrar um recorde de arrecadação de impostos, refletindo uma mentalidade predominante no Brasil que evidencia problemas culturais enraizados, mantendo-nos estagnados por longos períodos.

A arrecadação de impostos não é meramente uma fonte de receita estatal; representa uma expropriação de propriedade privada.

Quando o Estado arrecada impostos, retira recursos dos cidadãos e empresas, que poderiam ser utilizados conforme suas preferências para investir, consumir ou poupar.

Essa percepção da tributação, frequentemente vista como redistribuição de recursos do setor produtivo, sob uma análise mais crítica, é interpretada como uma destruição de riqueza.

A frase de John Marshall, “O poder de tributar é o poder de destruir”, ressalta a natureza retórica dessa verdade.

A arrecadação se traduz em uma transferência de renda da população produtiva, especialmente os de baixa renda que são proporcionalmente os maiores contribuidores, para um sistema governamental inerentemente ineficiente.

A ineficácia do governo na alocação de recursos é evidenciada por serviços e obras públicas marcados por ineficiências, desvios de finalidade e sobrepreço. Friedrich Hayek, em “A Arrogância Fatal”, argumenta que é um erro crasso acreditar que terceiros possam tomar decisões melhores sobre o uso de recursos do que os próprios indivíduos, uma noção confirmada pela observação de que frequentemente desconhecemos qual seria nossa melhor decisão futura.

A celebração de um recorde de arrecadação tributária deve ser vista como um alerta, e não um sinal de prosperidade. O aumento constante da carga tributária gera consequências negativas como a redução da eficiência econômica, o desincentivo à produção e ao emprego, e, potencialmente, o efeito da Curva de Laffer, onde a arrecadação diminui devido a taxas excessivamente altas que desestimulam a atividade econômica.

O exemplo de uma árvore de frutas no quintal ilustra bem o impacto dos impostos excessivos: se uma parte significativa dos frutos for constantemente levada sem permissão, o incentivo para cuidar da árvore e plantar novas diminui. Eventualmente, a árvore pode deixar de produzir ou o indivíduo pode optar por não plantar mais, incapaz de desfrutar plenamente do fruto de seu trabalho. Da mesma forma, impostos elevados desencorajam a produtividade da população, resultando em menor produtividade e riqueza para a sociedade como um todo.

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EDUARDO ALVIM É UM ENTUSIASTA DA ESCOLA AUSTRÍACA DE ECONOMIA, QUE VALORIZA A LIBERDADE INDIVIDUAL, O LIVRE MERCADO E A NÃO INTERVENÇÃO ESTATAL NA ECONOMIA. ACREDITA QUE O BITCOIN É UM IMPERATIVO MORAL, POIS A AUTO CUSTODIA IMPEDE O FINANCIAMENTO DE GUERRAS, CONFLITOS E IMORALIDADES SEM O LIVRE CONSENTIMENTO DAS PESSOAS.

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