O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visita na quinta-feira 18 a Refinaria Abreu e Lima (Rnest), obra iniciada em dezembro de 2005, no primeiro mandato de Lula, que se tornou símbolo da corrupção investigada pela Lava Jato.
Orçada em R$ 7,5 bilhões, a refinaria — cujo lançamento da construção teve a presença do então ditador da Venezuela, Hugo Chávez — custou oito vezes mais.
Trabalharam na construção — que consumiu R$ 60 bilhões — as empreiteiras Odebrecht, OAS, Camargo Corrêa e Queiroz Galvão, todas rés confessas no esquema do Petrolão. O ex-executivo da Odebrecht Márcio Faria da Silva disse que a construção da Rnest rendeu R$ 90 milhões em propina para dirigentes da Petrobras filiados ao PT, ao PSB e ao PP.
A construção de Abreu e Lima, prevista para durar cinco anos e ser entregue em 2011, teve um atraso de três — foi construída entre 2005 e 2014. O projeto foi desenvolvido para funcionar em parceria com a estatal venezuelana PDVSA, em razão de um acordo entre Lula e o ditador, morto em 2013.
Agora, de volta a Suape, cidade portuária a 45 quilômetros do Recife, Lula pretende anunciar a ampliação da Abreu e Lima. Técnicos da Petrobras defendem a retomada de obras de expansão interrompidas em 2015 em razão das denúncias de corrupção.
O Conselho de Administração da estatal aprovou a medida, com o argumento de que a decisão foi “fundamentada em criteriosa reavaliação do Projeto Rnest, que, à luz das premissas do Plano Estratégico 2023-2027, teve sua atratividade econômica confirmada”.
Corrupção na refinaria lançada por Lula gerou condenações na Justiça
O Ministério Público Federal denunciou os casos de corrupção na construção da refinaria Abreu e Lima à Justiça. Um dos condenados foi o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. Ele foi sentenciado a sete anos e meio de prisão por organização criminosa e lavagem de dinheiro desviado das obras da refinaria.
Além de Costa, foram condenados o doleiro Alberto Youssef, peça central da Lava Jato, e outros seis investigados, entre eles o empresário Márcio Bonilho, do Grupo Sanko Sider, com penas entre quatro e 11 anos de prisão, informou o Estadão. Outros envolvidos são investigados e processados na Justiça de Pernambuco.
CVM e TCU também investigaram corrupção na Abreu e Lima
A corrupção na construção da Abreu e Lima também foi alvo ainda de processos na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e no Tribunal de Contas da União (TCU).
A CVM condenou quatro antigos membros da diretoria-executiva da Petrobras em processos administrativos que envolveram irregularidades na construção e em testes da Abreu e Lima e do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). Ao todo foram aplicadas multas e penas de inabilitação de executivos de R$ 1,6 milhão.
A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e outros integrantes de seu governo e do conselho da estatal acusados, como o ex-ministro Guido Mantega e o ex-presidente do BNDES Luciano Coutinho, foram absolvidos pela CVM.
Já o TCU, em um relatório, apontou indícios de superfaturamento na obra e acusou o presidente da estatal, José Sergio Gabrielli, de sonegar documentos. “Desde sua concepção, em 2005, o custo da refinaria aumentou mais de oito vezes”, afirmou o TCU, no documento de 2021.
O projeto gerou prejuízos bilionários à Petrobras, afirmou o TCU. “Inicialmente previsto para estar concluído em 2011, até hoje o empreendimento não foi completamente terminado e opera com menos da metade da capacidade projetada, já tendo sido reconhecidas perdas no balanço no total de R$ 15,463 bilhões”, concluiu o Tribunal de Contas.
