Quase 200.000 crianças em toda a Flórida podem perder o acesso a almoços escolares gratuitos nas escolas públicas sob uma proposta do governo federal que pretende limitar o número de pessoas matriculadas no Programa de Assistência Nutricional Suplementar – formalmente conhecido como SNAP (na sigla em inglês).
A medida afetaria quase um milhão de crianças nos Estados Unidos, sendo 200 mil só na Flórida. No geral, sob os critérios de elegibilidade mais rígidos impostos na proposta do Departamento, 328.000 floridianos e três milhões de pessoas em todo o país veriam o término dos benefícios do programa.
Pela proposta – anunciada pela primeira vez em julho pelo Departamento de Agricultura dos Estados Unidos – a inscrição no SNAP ficaria mais restrita, retirando a capacidade dos estados de ajustar alguns limites de renda e ativos para famílias que recebem tanto vale-refeição quanto outros benefícios sociais.
Na Flórida, essa flexibilidade havia permitido ao Departamento de Crianças e Famílias do Estado aumentar o limiar para a qualificação SNAP, permitindo que famílias com renda de até 200% do nível de pobreza recebessem vale-refeição – entre as taxas mais altas do país.
Corte dos almoços gratuitos
As crianças estariam entre as mais atingidas porque a participação no SNAP também lhes concede acesso automático a almoços escolares gratuitos, uma provisão que faz parte do Programa Nacional de Merenda Escolar do Departamento de Agricultura. Na Flórida, o número de crianças que estariam sujeitas a perder o vale-refeição e a elegibilidade automática para almoços grátis na escola é de 195.888, com alguns condados afetados mais que outros.
Entre os lugares em que a mudança de política pode ter um grande impacto está Miami-Dade, onde 71% do corpo discente está matriculado no Programa Nacional de Merenda Escolar. Essa é a quinta maior porcentagem do estado, de acordo com o Florida Policy Institute.
Alberto Carvalho, superintendente das escolas de Miami-Dade, diz que o “processo simplificado” atualmente em vigor “melhora o acesso dos alunos às refeições escolares, reduz a documentação e os custos extras do distrito e aumenta a integridade do programa”.
“Alunos com fome não conseguem aprender”
Darlene Moppert é a gerente do programa de educação e treinamento nutricional nas Escolas Públicas do Condado de Broward, onde 60.000 estudantes de todos os níveis escolares estão matriculados em merenda escolar gratuita pelo SNAP e apontou que “Alunos com fome não conseguem aprender” – lembrando ainda que as escolas também podem sofrer um impacto financeiro se uma parcela menor do corpo discente estiver matriculada no Programa Nacional de Merenda Escolar.
De acordo com um relatório divulgado pela Feeding South Florida no início deste ano, Miami-Dade tem a maior porcentagem de crianças com insegurança alimentar no sul da Flórida, com 19,4% das crianças do condado tendo quase somente a merenda escolar como refeição do dia.
Regras
Segundo o Serviço de Alimentação e Nutrição, das 982.000 crianças cujas famílias perderiam o acesso ao vale-refeição, quase metade delas ainda se qualificaria para almoço grátis. As famílias elegíveis não podem ter uma renda familiar que ultrapasse 130% da linha de pobreza (US $ 33.475 para uma família de quatro pessoas) e devem passar por um processo formal de inscrição.
Economia anual de US$ 90 milhões
A análise mais recente do governo prevê que as mudanças no SNAP poderiam reduzir as despesas do programa federal de alimentação escolar em aproximadamente US $ 90 milhões por ano. O governo Trump está adotando medidas de corte de custos em diversos setores. Com informações do Miami Herald.
