A Câmara dos Deputados dos EUA aprovou por unanimidade um projeto de lei bipartidário que torna a crueldade animal um crime federal.
Em um comunicado à imprensa, o deputado Ted Deutch, da Flórida, anunciou a aprovação da Lei de Prevenção à Crueldade e Tortura Animal (PACT). O projeto de lei foi encaminhado ao Senado.
Pelo projeto, seria uma ofensa federal intencionalmente sujeitar um animal a danos corporais graves, como queimar, esmagar ou afogar, entre outras formas. Se condenada, uma pessoa poderá enfrentar acusações criminais, multas e até sete anos de prisão.
Caso aprovado, o projeto também fecharia uma brecha na lei de 2010 que atualmente pune apenas os abusos feitos e compartilhados em vídeos.
O projeto foi apresentado em janeiro por Deutch e o deputado Vern Buchanan, R-Fla “Este projeto envia uma mensagem clara de que nossa sociedade não aceita crueldade contra animais”, disse Deutch em comunicado.
“A tortura de animais inocentes é detestável e deve ser punida em toda a extensão da lei”, disse Buchanan. “A aprovação da Lei PACT envia uma forte mensagem de que esse comportamento não será tolerado”. Com informações do WSVN.
Décadas atrás, o FBI reconheceu a seriedade da crueldade contra os animais e sua ligação com a escalada da violência também contra os humanos”, disse Sara Amundson, presidente do Fundo Legislativo da Humane Society.
O projeto de lei contém exceções para cuidados veterinários normais, caça e conduta necessárias para proteger a vida ou a propriedade de uma ameaça grave causada por um animal.
