{"id":914,"date":"2023-08-31T02:11:34","date_gmt":"2023-08-31T02:11:34","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalhorizonte.com.br\/?p=914"},"modified":"2023-08-31T13:13:07","modified_gmt":"2023-08-31T13:13:07","slug":"queda-na-arrecadacao-e-municipios-em-colapso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalhorizonte.com.br\/?p=914","title":{"rendered":"Queda na Arrecada\u00e7\u00e3o e Munic\u00edpios em Colapso"},"content":{"rendered":"\n

Por Eduardo Alvim<\/em><\/p>\n\n\n\n

Em um contexto relevante, questiona-se se os eventos recentes ter\u00e3o espa\u00e7o nos ve\u00edculos tradicionais. As atuais manifesta\u00e7\u00f5es envolvem centenas de munic\u00edpios, paralisando atividades em protesto devido \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de cerca de 20% a 30% no Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM)<\/a> repassado pelo governo federal. Isso levou v\u00e1rias cidades \u00e0 quebra e atrasos nos sal\u00e1rios, diminuindo recursos para obras. H\u00e1 a suspeita de que a m\u00eddia possa negligenciar a cobertura, como visto at\u00e9 agora. Portanto, \u00e9 crucial compreender os incentivos envolvidos e o federalismo brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

A falta de cobertura da grande m\u00eddia sobre esse assunto \u00e9 not\u00e1vel. Os jornais locais s\u00e3o os \u00fanicos a destacar a situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica: 51% das cidades<\/a> est\u00e3o enfrentando dificuldades financeiras devido aos atrasos nos repasses, especificamente aqui em Minas, 42% dos munic\u00edpios<\/a> j\u00e1 est\u00e3o com a conta no vermelho. A aus\u00eancia de informa\u00e7\u00e3o sobre o tema \u00e9 not\u00f3ria, levando a teorias infundadas, como a acusa\u00e7\u00e3o infundada de separatismo, que se tornou uma esp\u00e9cie de fake news. Imaginem se a not\u00edcia fosse assim: “Zema traz repasses para munic\u00edpios de Minas Gerais, mas servi\u00e7os de sa\u00fade est\u00e3o sem recursos, sal\u00e1rios atrasados e demiss\u00f5es em massa ocorrendo.” Isso teria um impacto muito diferente.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 not\u00e1vel que 51% dos munic\u00edpios agora enfrentam dificuldades financeiras, um aumento significativo em rela\u00e7\u00e3o aos 7% do ano anterior, no governo Bolsonaro<\/a>. Essa situa\u00e7\u00e3o levou a pedidos de aumento no Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios, pois os repasses ca\u00edram de forma inexplic\u00e1vel, mesmo com a alega\u00e7\u00e3o de queda na arrecada\u00e7\u00e3o, que foi bem mais expressiva, na ordem de 5,3% (78,24 bilh\u00f5es) em rela\u00e7\u00e3o ao ano de 2022,<\/a> do governo Bolsonaro, que vinha de uma p\u00f3s pandemia com um resultado positivo de R$ 73,24 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A alega\u00e7\u00e3o de que a redu\u00e7\u00e3o dos repasses se deve ao Censo aparece a todo instante, por\u00e9m, \u00e9 importante observar que j\u00e1 existe uma lei aprovada e sancionada pelo ex-presidente Lula que visa modular essa diminui\u00e7\u00e3o gradual dos repasses. Nos pr\u00f3ximos 10 anos, espera-se uma redu\u00e7\u00e3o de 10% ao ano, o que resultaria no t\u00e9rmino gradual desse processo. No entanto, isso implica que os munic\u00edpios ainda continuariam direcionando mais recursos do que o necess\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

A quest\u00e3o intrigante \u00e9: por que Lula est\u00e1 atrasando esses repasses? Esta pergunta (que ningu\u00e9m faz) permanece sem resposta e sem explica\u00e7\u00e3o aparente. Minha tese pessoal \u00e9 que h\u00e1 uma escassez de recursos financeiros, e as autoridades est\u00e3o lutando para encontrar solu\u00e7\u00f5es. No entanto, essa \u00e9 uma inc\u00f3gnita que paira no ar, pois parece que Lula pode fazer o que ele quiser.<\/p>\n\n\n\n

Agora, uma situa\u00e7\u00e3o que merece destaque \u00e9 a entrada em greve de centenas de cidades em todo o Brasil, especialmente no Nordeste. Muitas dessas cidades s\u00e3o de menor porte e dependem significativamente dos repasses mencionados. Essas manifesta\u00e7\u00f5es t\u00eam se tornado cada vez mais not\u00e1veis, e \u00e9 interessante observar que v\u00e1rios prefeitos dessas cidades fizeram o L, n\u00e3o sei se d\u00e1 para ter d\u00f3, sinceramente.<\/p>\n\n\n\n

Assim, as cidades est\u00e3o buscando alternativas e pressionando por aumentos nos impostos. Os prefeitos est\u00e3o pleiteando um aumento na taxa do ICMS<\/a> de 25% para 27%, o que implica que mais recursos sairiam dos munic\u00edpios e criariam um d\u00e9ficit fiscal no \u00e2mbito da Uni\u00e3o. Essa lacuna, por sua vez, exigiria que o governo central aumentasse os impostos, impactando diretamente o bolso dos contribuintes.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 importante notar que muitos pol\u00edticos, que ocupam cargos tempor\u00e1rios, t\u00eam pleiteado aumentos de impostos e desfrutado de maior arrecada\u00e7\u00e3o, mesmo em um cen\u00e1rio em que as cidades est\u00e3o sofrendo devido ao censo populacional. Isso cria um ciclo vicioso, pois os munic\u00edpios continuam enfrentando dificuldades financeiras.<\/p>\n\n\n\n

O cerne do problema reside na falta de autonomia das cidades no Brasil. Elas t\u00eam pouca liberdade para inovar ou se diferenciar umas das outras. Consequentemente, os prefeitos frequentemente recorrem a aumentos salariais, compra de votos e obras p\u00fablicas para angariar apoio pol\u00edtico, comprometendo o or\u00e7amento municipal. A despesa com funcionalismo p\u00fablico torna-se uma carga permanente, sem espa\u00e7o para reformas ou estrat\u00e9gias eficazes para atrair investimentos. A depend\u00eancia do governo central persiste, com prefeitos buscando constantemente mais recursos em Bras\u00edlia, perpetuando esse ciclo problem\u00e1tico.<\/p>\n\n\n\n

Em novembro de 2021, durante o governo Bolsonaro, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decis\u00e3o significativa ao declarar inconstitucional a pr\u00e1tica de cobrar ICMS com al\u00edquotas elevadas sobre combust\u00edveis, eletricidade e telecomunica\u00e7\u00f5es<\/a>, determinando a sua redu\u00e7\u00e3o. Diante disso, os governadores foram at\u00e9 o STF em busca de uma modula\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o, buscando autoriza\u00e7\u00e3o para continuar cobrando esse imposto, mesmo que fosse legalmente question\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, desde novembro de 2021, j\u00e1 era de conhecimento p\u00fablico que a arrecada\u00e7\u00e3o estadual cairia no in\u00edcio de 2022. No entanto, em vez de se prepararem para essa realidade, os governos estaduais e municipais tomaram medidas que exacerbaram o problema. Eles aumentaram os gastos, concederam aumentos salariais e expandiram suas folhas de pagamento, esgotando os recursos dispon\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n

Quando o governo federal, liderado por Lula, reduziu os repasses para os munic\u00edpios, muitas cidades se encontraram em uma situa\u00e7\u00e3o financeira insustent\u00e1vel. Como resultado, esses governos locais agora buscam em Bras\u00edlia solu\u00e7\u00f5es por meio do aumento de impostos, perpetuando o ciclo vicioso. Esse cen\u00e1rio \u00e9 emblem\u00e1tico da fragilidade do federalismo no Brasil, onde a falta de autonomia dos munic\u00edpios e a depend\u00eancia de repasses do governo central contribuem para crises financeiras recorrentes.<\/p>\n\n\n\n

Ao longo de d\u00e9cadas, \u00e9 evidente que esse ciclo vicioso n\u00e3o tem permitido que nenhuma cidade melhore significativamente sua situa\u00e7\u00e3o financeira. A falta<\/p>\n\n\n\n

de capacidade de melhorar e a escassa liberdade para implementar mudan\u00e7as eficazes contribuem para uma competi\u00e7\u00e3o distorcida, na qual os candidatos buscam ganhar votos prometendo gastos elevados, expandindo ainda mais o problema.<\/p>\n\n\n\n

Este ciclo competitivo incentiva o aumento das despesas, a compra de votos e a depend\u00eancia de emendas parlamentares para angariar apoio pol\u00edtico. Como resultado, as necessidades reais das comunidades frequentemente ficam sem aten\u00e7\u00e3o, enquanto muitos vivem \u00e0 custa de repasses governamentais e programas assistenciais.<\/p>\n\n\n\n

Essa din\u00e2mica reflete o atual sistema eleitoral, pol\u00edtico e federalista, que recompensa quem joga melhor dentro dessas regras. No entanto, \u00e9 importante lembrar que todos n\u00f3s acabamos arcando com as consequ\u00eancias desse jogo, na forma de crises financeiras recorrentes e recursos p\u00fablicos mal direcionados.<\/p>\n\n\n\n

\u00c0 medida que o governo federal aumenta os impostos, estamos testemunhando uma situa\u00e7\u00e3o que se desenrola diante de nossos olhos. Este \u00e9 um problema multifacetado, que n\u00e3o recebe a devida aten\u00e7\u00e3o da m\u00eddia. A responsabilidade por essa crise recai n\u00e3o apenas sobre o governo central, mas tamb\u00e9m sobre os prefeitos, e isso \u00e9 sintom\u00e1tico de uma car\u00eancia no federalismo brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

Em ess\u00eancia, o sistema atual recompensa aqueles que gastam mais em suas gest\u00f5es, criando um ciclo de depend\u00eancia de repasses e emendas parlamentares. Isso leva a uma falta de foco nas necessidades reais das comunidades e perpetua a depend\u00eancia do governo central.<\/p>\n\n\n\n

Uma solu\u00e7\u00e3o evidente seria uma reforma no sistema federalista brasileiro. Isso envolveria uma mudan\u00e7a dr\u00e1stica, onde muitas cidades que n\u00e3o conseguem se sustentar de forma independente desapareceriam, enquanto aquelas que t\u00eam um m\u00ednimo de capacidade de gest\u00e3o avan\u00e7ariam. Essa \u00e9 uma realidade dif\u00edcil de encarar, mas \u00e9 o que seria necess\u00e1rio para evitar que daqui a 20 anos estejamos enfrentando os mesmos problemas.<\/p>\n\n\n\n

Enquanto isso, milh\u00f5es de pessoas que vivem nessas cidades est\u00e3o sofrendo as consequ\u00eancias. Os servi\u00e7os essenciais est\u00e3o paralisados, os sal\u00e1rios n\u00e3o s\u00e3o pagos, e as promessas de melhorias ficam apenas no papel. \u00c9 um cen\u00e1rio desolador, agravado pela falta de uma m\u00eddia que questione essa situa\u00e7\u00e3o. \u00c9 fundamental que as pessoas compreendam o que est\u00e1 acontecendo e exijam mudan\u00e7as nesse sistema que as prejudica.<\/p>\n\n\n\n

EDUARDO ALVIM \u00c9 UM ENTUSIASTA DA ESCOLA AUSTR\u00cdACA DE ECONOMIA, QUE VALORIZA A LIBERDADE INDIVIDUAL, O LIVRE MERCADO E A N\u00c3O INTERVEN\u00c7\u00c3O ESTATAL NA ECONOMIA. ACREDITA QUE O BITCOIN \u00c9 UM IMPERATIVO MORAL, POIS A AUTO CUSTODIA IMPEDE O FINANCIAMENTO DE GUERRAS, CONFLITOS E IMORALIDADES SEM O LIVRE CONSENTIMENTO DAS PESSOAS.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

No Brasil, centenas de munic\u00edpios est\u00e3o em greve devido \u00e0 redu\u00e7\u00e3o nos repasses federais, levando a atrasos nos sal\u00e1rios e colapso financeiro. Essa crise \u00e9 agravada pela falta de cobertura da grande m\u00eddia e pela depend\u00eancia de muitos munic\u00edpios dos repasses do governo central. O ciclo vicioso de gastos excessivos e falta de autonomia das cidades perpetua a crise. Uma poss\u00edvel solu\u00e7\u00e3o seria uma reforma no sistema federalista, permitindo que as cidades com maior capacidade de gest\u00e3o avancem, enquanto outras desapareceriam. No entanto, enquanto essa situa\u00e7\u00e3o persiste, milh\u00f5es de pessoas sofrem as consequ\u00eancias, e a m\u00eddia precisa questionar esse sistema prejudicial.<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":915,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[20,33],"tags":[266,259,262,260,267,265,268,263,261,264],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornalhorizonte.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/914"}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornalhorizonte.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornalhorizonte.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalhorizonte.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalhorizonte.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=914"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jornalhorizonte.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/914\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalhorizonte.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/915"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornalhorizonte.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=914"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalhorizonte.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=914"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalhorizonte.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=914"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}