{"id":719,"date":"2023-06-27T16:41:51","date_gmt":"2023-06-27T16:41:51","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalhorizonte.com.br\/?p=719"},"modified":"2023-08-10T10:27:08","modified_gmt":"2023-08-10T10:27:08","slug":"a-reforma-tributaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalhorizonte.com.br\/?p=719","title":{"rendered":"A reforma tribut\u00e1ria:"},"content":{"rendered":"\n

Por Eduardo Alvim<\/em><\/p>\n\n\n\n

A reforma tribut\u00e1ria, um assunto de extrema relev\u00e2ncia para a economia do pa\u00eds, tem sido alvo de discuss\u00f5es acaloradas. \u00c9 importante destacar que o poder de tributar, embora essencial para a manuten\u00e7\u00e3o do Estado e o financiamento de pol\u00edticas p\u00fablicas, pode, em certos casos, afetar negativamente a riqueza da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 v\u00e1lido ressaltar que, historicamente, no Brasil, raramente uma reforma tribut\u00e1ria resultou em diminui\u00e7\u00e3o de impostos para os cidad\u00e3os ou redu\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o governamental. Nesse contexto, \u00e9 crucial compreender por que a atual proposta de reforma \u00e9 ainda mais preocupante, uma vez que visa n\u00e3o apenas aumentar os impostos, mas aument\u00e1-los significativamente.<\/p>\n\n\n\n

O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, expressou seu apoio ao substitutivo da Reforma Tribut\u00e1ria apresentado pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), destacando como um dos pontos fortes da proposta a transi\u00e7\u00e3o gradual, que evitar\u00e1 perdas de receitas para os entes federativos a curto prazo. Entretanto, \u00e9 importante observar que os verdadeiros afetados ser\u00e3o os pequenos e m\u00e9dios empreendedores, bem como os trabalhadores, j\u00e1 que a carga tribut\u00e1ria sempre recai sobre o lado mais fr\u00e1gil da rela\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Em muitos pa\u00edses ao redor do mundo, \u00e9 comum haver um apelo constante para tributar a renda dos mais ricos e utilizar essa receita adicional para promover uma ampla \u201cdistribui\u00e7\u00e3o de renda\u201d e \u201cjusti\u00e7a social\u201d. Sem adentrar (i)moralidade de defender ou n\u00e3o a espolia\u00e7\u00e3o da propriedade alheia, \u00e9 poss\u00edvel analisar a mat\u00e9ria sob uma perspectiva puramente econ\u00f4mica.<\/p>\n\n\n\n

O trabalhador em \u00faltima inst\u00e2ncia sempre paga pelo aumento de impostos, seja diretamente em um poss\u00edvel aumento de sal\u00e1rio, que agora ter\u00e1 o desconto da nova al\u00edquota, total ou parcialmente, como tamb\u00e9m por meio do repasse para os pre\u00e7os dos produtos e servi\u00e7os. Nesse sentido, toda a cadeia produtiva se tornar\u00e1 mais onerosa, resultando em um aumento do custo de vida para os consumidores, que s\u00e3o, em sua maioria, os pr\u00f3prios trabalhadores. Essa realidade se traduz em receitas mais reduzidas, o que leva os empregadores a contratarem menos funcion\u00e1rios e a oferecerem os menores sal\u00e1rios poss\u00edveis. Portanto, \u00e9 evidente que aqueles que afirmam que os pobres n\u00e3o pagam impostos est\u00e3o enganados, pois, em \u00faltima inst\u00e2ncia, \u00e9 sobre os mais pobres que recai o peso da carga tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

No atual cen\u00e1rio, o novo governo liderado por Lula tem priorizado uma pol\u00edtica de gastos p\u00fablicos, visando ajudar pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina em dificuldades financeiras, expandir o Estado para auxiliar os aliados pol\u00edticos e a esquerda em geral, colocando um maior n\u00famero de trabalhadores na m\u00e1quina p\u00fablica. No entanto, para alcan\u00e7ar esses objetivos, \u00e9 necess\u00e1rio utilizar os recursos provenientes do suor, do sangue e dos esfor\u00e7os di\u00e1rios dos trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n

As regras fiscais, outrora r\u00edgidas, foram rapidamente descartadas, resultando na quebra do teto de gastos. Atualmente, o governo tem poder absoluto para fazer o que bem entender, sem qualquer puni\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, a narrativa governamental tem estabelecido uma conex\u00e3o entre a reforma tribut\u00e1ria e a viabilidade do arcabou\u00e7o fiscal proposto pelo Ministro Haddad.<\/p>\n\n\n\n

Com o intuito de conquistar popularidade, o governo tem divulgado que a reforma tribut\u00e1ria simplificar\u00e1 a carga tribut\u00e1ria e reduzir\u00e1 impostos. Entretanto, a realidade \u00e9 que a complexidade do sistema tribut\u00e1rio s\u00f3 tende a aumentar, e os aumentos ser\u00e3o expressivos. \u00c9 comum ouvirmos o discurso de que “a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 boa”, mas a verdade \u00e9 que o governo est\u00e1 visando apropriar-se dos recursos financeiros dos cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n

Nesse contexto, surge a pergunta: quem poderia nos salvar? A responsabilidade recai sobre os deputados que votar\u00e3o a mat\u00e9ria, por\u00e9m, \u00e9 importante destacar que eles tamb\u00e9m t\u00eam interesses em gastar o dinheiro da popula\u00e7\u00e3o. Tentam enganar o povo com textos que mencionam a “redu\u00e7\u00e3o de 50% das al\u00edquotas para educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade”, como se a redu\u00e7\u00e3o fosse aplicada ao valor dos impostos atuais. Na verdade, a redu\u00e7\u00e3o \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o ao novo IVA, e na pr\u00e1tica, est\u00e3o dobrando os impostos. Nesse contexto, a popula\u00e7\u00e3o ser\u00e1 penalizada para sustentar os amigos do poder.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 fundamental acompanhar de perto os desdobramentos dessa reforma tribut\u00e1ria e suas implica\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas. A popula\u00e7\u00e3o precisa estar consciente dos impactos que tais mudan\u00e7as podem ter em sua vida financeira e na economia como um todo.<\/p>\n\n\n\n

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EDUARDO ALVIM \u00c9 UM ENTUSIASTA DA ESCOLA AUSTR\u00cdACA DE ECONOMIA, QUE VALORIZA A LIBERDADE INDIVIDUAL, O LIVRE MERCADO E A N\u00c3O INTERVEN\u00c7\u00c3O ESTATAL NA ECONOMIA. ACREDITA QUE O BITCOIN \u00c9 UM IMPERATIVO MORAL, POIS A AUTO CUSTODIA IMPEDE O FINANCIAMENTO DE GUERRAS, CONFLITOS E IMORALIDADES SEM O LIVRE CONSENTIMENTO DAS PESSOAS.<\/em><\/p>\n<\/blockquote>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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