{"id":1918,"date":"2025-10-26T22:10:36","date_gmt":"2025-10-26T22:10:36","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalhorizonte.com.br\/?p=1918"},"modified":"2025-10-26T22:10:38","modified_gmt":"2025-10-26T22:10:38","slug":"brasil-caminha-para-estrangulamento-fiscal-apesar-de-arrecadacao-recorde","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalhorizonte.com.br\/?p=1918","title":{"rendered":"Brasil caminha para estrangulamento fiscal, apesar de arrecada\u00e7\u00e3o recorde"},"content":{"rendered":"\n<p>Situa\u00e7\u00e3o tende a piorar em 2027, quando os precat\u00f3rios voltam a ser considerados dentro das metas fiscais<\/p>\n\n\n\n<p>O ano de 2025 vem sendo marcado por sucessivos<strong>&nbsp;recordes<\/strong>&nbsp;mensais de&nbsp;<strong>arrecada\u00e7\u00e3o federal.<\/strong>&nbsp;Apesar dos patamares hist\u00f3ricos e do esfor\u00e7o da equipe econ\u00f4mica, o governo central \u2014 formado por Tesouro Nacional, Previd\u00eancia Social e Banco Central \u2014 caminha para um&nbsp;<strong>estrangulamento fiscal<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><a href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/economia\/macroeconomia\/ifi-isencao-do-ir-no-senado-tem-efeito-fiscal-negativo-de-r-1-bi-por-ano\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">De acordo com a IFI (Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente) do Senado,<\/a><\/strong>&nbsp;o estrangulamento \u00e9 resultado do crescimento exponencial das despesas obrigat\u00f3rias; na ocorr\u00eancia reiterada de d\u00e9ficits prim\u00e1rios; no crescimento da rela\u00e7\u00e3o d\u00edvida\/PIB; e, no baix\u00edssimo n\u00edvel de investimento p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n<p>Na avalia\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o ligado ao Senado, al\u00e9m do estrangulamento, as principais fontes potenciais de financiamento das a\u00e7\u00f5es p\u00fablicas \u2013 o aumento da carga tribut\u00e1ria e do endividamento \u2013 tamb\u00e9m d\u00e3o \u201cclaros sinais\u201d de esgotamento.<\/p>\n\n\n\n<p>Economistas consultados pelo<strong>&nbsp;CNN Money<\/strong>&nbsp;projetam que a situa\u00e7\u00e3o deve piorar a partir de 2027, quando os precat\u00f3rios \u2014 d\u00edvidas da Uni\u00e3o, dos estados e dos munic\u00edpios decorrentes de a\u00e7\u00f5es judiciais com senten\u00e7a definitiva \u2014 voltam a ser considerados dentro das metas fiscais previstas&nbsp;<strong><a href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/motta-so-adianta-votar-orcamento-depois-de-resolver-o-problema-fiscal\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">pela LDO (Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias),<\/a><\/strong>&nbsp;em raz\u00e3o do arcabou\u00e7o fiscal.<\/p>\n\n\n\n<p>Na pr\u00e1tica, a retirada dos precat\u00f3rios do&nbsp;<strong><a href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/economia\/macroeconomia\/ifi-alerta-para-superavit-de-r-27-bi-no-4o-tri-para-governo-atingir-meta\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">c\u00e1lculo ajuda o governo a cumprir a meta fiscal de 2026,<\/a><\/strong>&nbsp;que \u00e9 de<strong>&nbsp;super\u00e1vit prim\u00e1rio<\/strong>&nbsp;de<strong>&nbsp;0,25% do PIB (Produto Interno Bruto)<\/strong>&nbsp;ou&nbsp;<strong>R$ 34 bilh\u00f5es<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Dados do Minist\u00e9rio do Planejamento e Or\u00e7amento indicam que os precat\u00f3rios apresentados contra a Uni\u00e3o inscritos para 2026 somam&nbsp;<strong>R$ 69,7 bilh\u00f5es<\/strong>&nbsp;e abrangem um total de 270,3 mil benefici\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n<p>O diretor-executivo da IFI, Marcus Pestana, explica que os precat\u00f3rios, apesar de serem exclu\u00eddos da meta fiscal, oneram o estoque da d\u00edvida p\u00fablica, agravando o seu crescimento. Em agosto, a D\u00edvida Bruta do Governo Geral \u2013 que compreende o Governo Federal, o INSS e os governos estaduais e municipais \u2013 atingiu 7<strong>7,5% do PIB (R$9,6 trilh\u00f5es),<\/strong>&nbsp;segundo dados do Banco Central.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cDe 2027 para frente, j\u00e1 vai ser um desafio de um novo governo eleito. Seja quem for o presidente da Rep\u00fablica, eu creio que haver\u00e1 uma profunda reforma na estrutura fiscal brasileira. O novo governante dever\u00e1 aprovar o cacife reunido nas urnas para promover mudan\u00e7as muito substanciais na din\u00e2mica das finan\u00e7as p\u00fablicas. O estrangulamento \u00e9 alto\u201d, disse Marcus Pestana ao\u00a0<strong>CNN Money.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com a Warren Investimentos, o d\u00e9ficit prim\u00e1rio do bi\u00eanio de 2025-2026 e o pagamento de juros considerado nas estimativas levar\u00e1 a um aumento da d\u00edvida bruta de&nbsp;<strong>76,5%<\/strong>&nbsp;do<strong>&nbsp;PIB<\/strong>, em 2024, para&nbsp;<strong>79,6%<\/strong>&nbsp;do&nbsp;<strong>PIB<\/strong>, em 2025, e&nbsp;<strong>84,5%<\/strong>&nbsp;do PIB em<strong>&nbsp;2026.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Diante desse cen\u00e1rio, a Warren Investimentos considera serem necess\u00e1rias pelo menos duas provid\u00eancias para conter desequil\u00edbrios fiscais, que devem ser adotadas a partir de 2027:<\/p>\n\n\n\n<ol>\n<li>substitui\u00e7\u00e3o da regra atual de aumento real do sal\u00e1rio m\u00ednimo pela regra da corre\u00e7\u00e3o pela infla\u00e7\u00e3o, o que impacta as despesas previdenci\u00e1rias e assistenciais;<\/li>\n\n\n\n<li>n\u00e3o corrigir a remunera\u00e7\u00e3o dos servidores federais, de 2027 a 2030, e a partir de 2031, retomaria a corre\u00e7\u00e3o pela infla\u00e7\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n<li><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<p>Em um cen\u00e1rio de in\u00e9rcia, isto \u00e9, em que provid\u00eancias n\u00e3o seriam tomadas&nbsp;<strong><a href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/economia\/macroeconomia\/lula-diz-que-ajuste-fiscal-nao-justifica-queda-em-investimento-social\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">para promover o ajuste fiscal,<\/a><\/strong>&nbsp;a Warren Investimentos indica que a regra do limite de despesa n\u00e3o \u00e9 sustent\u00e1vel a longo prazo.<\/p>\n\n\n\n<p>A consultoria calcula que haver\u00e1 um d\u00e9ficit prim\u00e1rio de 1,06% do PIB, em 2027, que sobe, continuamente, at\u00e9 chegar a 1,82% do PIB, em 2034.<\/p>\n\n\n\n<p>Para 2026, a Warren Investimentos projeta d\u00e9ficit de R$ 96,6 bilh\u00f5es ou 0,71% do PIB. Caso a proje\u00e7\u00e3o se confirme, a meta fiscal de R$ 34,3 bilh\u00f5es de super\u00e1vit ser\u00e1 descumprida, mesmo quando levado em conta seu limite inferior, igual a zero, e descontados os precat\u00f3rios excedentes.<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 nas proje\u00e7\u00f5es 2025, a Warren Investimentos projeta um d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 73,4 bilh\u00f5es ou 0,58% do PIB.<\/p>\n\n\n\n<p>Excluindo-se as despesas n\u00e3o computadas para fins de verifica\u00e7\u00e3o da meta fiscal &#8211; que somam R$ 42,5 bilh\u00f5es &#8211; o d\u00e9ficit deve ser de R$ 30,9 bilh\u00f5es, compat\u00edvel com o cumprimento da meta fiscal, considerando-se seu intervalo inferior, em<strong>&nbsp;R$ 31 bilh\u00f5es negativos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A avalia\u00e7\u00e3o de que a equipe econ\u00f4mica conseguir\u00e1 cumprir a meta fiscal de 2025, que \u00e9 de d\u00e9ficit zero, tamb\u00e9m \u00e9 compartilhada pela IFI. A institui\u00e7\u00e3o projeta um d\u00e9ficit real de R$ 78 bilh\u00f5es. Descontado os precat\u00f3rios e outras despesas excepcionalizadas &#8211; no total de&nbsp;<strong>R$ 47 bilh\u00f5es<\/strong>&nbsp;&#8211; o d\u00e9ficit prim\u00e1rio ser\u00e1 em torno de R$ 31 bilh\u00f5es, isto \u00e9, no limite inferior da banda.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cO governo cumpriria a meta, mas esbarrando no piso inferior da margem de toler\u00e2ncia. No entanto, algumas outras quest\u00f5es aconteceram no meio do caminho. Eu estou me referindo a queda da MP 1303 que acrescia algumas receitas que o governo contava para fechar o seu resultado fiscal\u201d, afirma Marcus Pestana.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">MP 1.303<\/h2>\n\n\n\n<p>Com MP (medida provis\u00f3ria) 1.303, o governo&nbsp;<strong>estimava arrecadar cerca de R$ 10,5 bilh\u00f5es em 2025 e outros R$ 20,9 bilh\u00f5es em 2026.<\/strong>&nbsp;A equipe econ\u00f4mica j\u00e1 contava com os recursos para fechar as contas do ano que vem. No entanto,&nbsp;<strong><a href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/camara-retirada-pauta-mp-iof\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">a MP foi rejeitada pela C\u00e2mara dos Deputados, e perdeu a validade.<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Sem a medida provis\u00f3ria, o governo quer aprovar outras alternativas para alcan\u00e7ar as metas fiscais de 2025 e 2026. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, j\u00e1 sinalizou que a equipe econ\u00f4mica vai fatiar em dois projetos de lei a maior parte das&nbsp;<strong>medidas de ajuste fiscal<\/strong>&nbsp;previstas na MP 1.303.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cVai depender muito dos n\u00fameros da arrecada\u00e7\u00e3o e dos n\u00fameros que v\u00e3o aparecer no \u00faltimo relat\u00f3rio bimestral do governo, onde o governo, se a realidade n\u00e3o apontar para o cumprimento da meta tendo a vista a queda de receitas esperadas com essa arrecada\u00e7\u00e3o gerada pela MP 1303, o governo vai ter que fazer um contingenciamento mais forte no \u00faltimo bimestre\u201d, disse Pestana ao&nbsp;<strong>CNN Money<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Dados da Receita Federal mostram que a arrecada\u00e7\u00e3o federal com o IOF (Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras) totalizou<strong>&nbsp;R$ 8,4 bilh\u00f5es<\/strong>&nbsp;em setembro. O resultado representa um crescimento real de 33,42%<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Situa\u00e7\u00e3o tende a piorar em 2027, quando os precat\u00f3rios voltam a ser considerados dentro das metas fiscais O ano de 2025 vem sendo marcado por sucessivos&nbsp;recordes&nbsp;mensais de&nbsp;arrecada\u00e7\u00e3o federal.&nbsp;Apesar dos patamares hist\u00f3ricos e do esfor\u00e7o da equipe econ\u00f4mica, o governo central \u2014 formado por Tesouro Nacional, Previd\u00eancia Social e Banco Central \u2014 caminha para um&nbsp;estrangulamento fiscal. [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":1919,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[19],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornalhorizonte.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1918"}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornalhorizonte.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornalhorizonte.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalhorizonte.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalhorizonte.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1918"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/jornalhorizonte.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1918\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1920,"href":"https:\/\/jornalhorizonte.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1918\/revisions\/1920"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalhorizonte.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/1919"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornalhorizonte.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1918"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalhorizonte.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1918"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalhorizonte.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1918"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}