Tesouro apontou que atualiza\u00e7\u00e3o dos par\u00e2metros econ\u00f4micos e das proje\u00e7\u00f5es de gastos tornou necess\u00e1rio o bloqueio das novas contrata\u00e7\u00f5es<\/p>\n\n\n\n
Na tarde desta quinta-feira (20), o Tesouro Nacional encaminhou of\u00edcio para 25 institui\u00e7\u00f5es financeiras para suspender novas contrata\u00e7\u00f5es de financiamentos com subven\u00e7\u00e3o federal no \u00e2mbito do Plano Safra 2024\/2025, com exce\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es de custeio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).<\/p>\n\n\n\n
A medida passaria a valer a partir desta sexta-feira 21 de fevereiro e foi comunicada \u00e0s institui\u00e7\u00f5es financeiras que operam com recursos equalizados.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o foi motivada pelo aumento \u201cexpressivo\u201d dos gastos com a equaliza\u00e7\u00e3o de taxas de juros e pelo atraso na aprova\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2025, que ainda tramita no Congresso Nacional.<\/p>\n\n\n\n
O Tesouro apontou que a atualiza\u00e7\u00e3o dos par\u00e2metros econ\u00f4micos e das proje\u00e7\u00f5es de gastos tornou necess\u00e1rio o bloqueio das novas contrata\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAs estimativas dos gastos para 2025 com a referida subven\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica foram atualizadas, tendo como resultado um aumento relevante dos gastos devido \u00e0 forte eleva\u00e7\u00e3o nos \u00edndices econ\u00f4micos que comp\u00f5em os custos das fontes\u201d, destacou o documento do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A suspens\u00e3o ocorre em um momento cr\u00edtico para o setor agropecu\u00e1rio, que enfrenta desafios decorrentes do aumento da taxa Selic.<\/p>\n\n\n\n
O documento do Tesouro ressalta que a eleva\u00e7\u00e3o dos custos das fontes de financiamento impactou a execu\u00e7\u00e3o do Plano Safra. Atualmente, a taxa b\u00e1sica de juros est\u00e1 em 13,25%, acima dos 10,50% registrados em julho de 2024, quando o plano foi lan\u00e7ado.<\/p>\n\n\n\n
Nesta sexta, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que vai encaminhar um of\u00edcio ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o em busca de respaldo t\u00e9cnico e legal para a imediata retomada das linhas de cr\u00e9dito com recursos equalizados do Plano Safra 24\/25.<\/p>\n\n\n\n
Em uma coletiva de imprensa, realizada no come\u00e7o da tarde, o ministro anunciou a abertura de um cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio de R$ 4 bilh\u00f5es para destravar as linhas de cr\u00e9dito suspensas.<\/p>\n\n\n\n
Haddad afirmou que a medida foi a \u00fanica solu\u00e7\u00e3o vi\u00e1vel apontada pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) diante do atraso na tramita\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria. A MP ser\u00e1 publicada at\u00e9 segunda-feira, e os recursos devem ser normalizados na pr\u00f3xima semana. O setor agropecu\u00e1rio estima que o Plano Safra precise de R$ 22 bilh\u00f5es, acima dos R$ 14 bilh\u00f5es previstos inicialmente.<\/p>\n\n\n\n
Segundo apurou a CNN<\/strong>, o TCU tende a rejeitar o pedido da Fazenda e deve manter o bloqueio de recursos destinados ao Plano Safra.<\/p>\n\n\n\n Sob reserva, fontes do TCU relataram \u00e0 CNN<\/strong> desconforto com a situa\u00e7\u00e3o e citam que a chance de o governo obter aval para liberar as linhas de cr\u00e9dito fora do or\u00e7amento \u00e9 \u201cpr\u00f3xima de zero\u201d.<\/p>\n\n\n\n A avalia\u00e7\u00e3o no TCU \u00e9 que o governo Lula tenta colocar press\u00e3o sobre o tribunal de contas e transferir a responsabilidade para resolver a paralisa\u00e7\u00e3o do pagamento do Plano Safra, em vez de se concentrar na articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica para ajustar e aprovar o or\u00e7amento.<\/p>\n\n\n\n \u00c0\u00a0CNN<\/strong>, o ministro da Agricultura, Carlos F\u00e1varo, disse que ir\u00e1 junto com o ministro da Fazenda ao TCU, na pr\u00f3xima semana, \u201cdiscutir uma autoriza\u00e7\u00e3o excepcional para n\u00e3o deixar o Plano Safra parado\u201d.<\/p>\n\n\n\n A Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA) criticou a suspens\u00e3o das linhas de cr\u00e9dito do Plano Safra 24\/25, atribuindo o problema ao aumento da Selic e \u00e0 m\u00e1 gest\u00e3o fiscal do governo.<\/p>\n\n\n\n Segundo o texto enviado \u00e0 imprensa, o plano, anunciado como o maior da hist\u00f3ria, j\u00e1 teve seus recursos esgotados antes da conclus\u00e3o da primeira safra e apontou a possibilidade de ter impacto nos valores dos alimentos.<\/p>\n\n\n\n \u201cItens da cesta b\u00e1sica, como prote\u00ednas e ovos, t\u00eam seus custos de produ\u00e7\u00e3o diretamente afetados, j\u00e1 que as ra\u00e7\u00f5es utilizadas s\u00e3o produzidas a partir de gr\u00e3os, culturas impactadas pela falta de recurso\u201d, diz o texto.<\/p>\n\n\n\n A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Agricultura (CNA) tamb\u00e9m apontou o problema como a falta de planejamento fiscal do governo. A entidade defendeu que os produtores n\u00e3o podem ser prejudicados pela n\u00e3o aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento e pediu a revis\u00e3o da decis\u00e3o para garantir os recursos prometidos.<\/p>\n\n\n\n Segundo a CNA, o PLOA 2025 previa R$ 14 bilh\u00f5es para financiamentos agropecu\u00e1rios, mas a alta da Selic elevou a necessidade para R$ 22 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n \u201cO produtor rural n\u00e3o pode ser prejudicado pelos entraves na aprova\u00e7\u00e3o do PLOA e pela falta de planejamento perante os desafios fiscais enfrentados atualmente. A CNA entende as dificuldades or\u00e7ament\u00e1rias, por\u00e9m sugere que o governo reveja a decis\u00e3o e garanta os recursos prometidos\u201d, escreveu a CNA.<\/p>\n\n\n\nRea\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n
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