Objetivo \u00e9 simplificar sistema tribut\u00e1rio do Brasil, mantendo arrecada\u00e7\u00e3o e carga tribut\u00e1ria atuais<\/p>\n\n\n\n
O objetivo da reforma tribut\u00e1ria \u00e9 simples<\/strong>: descomplicar o sistema tribut\u00e1rio do Brasil, enquanto mant\u00e9m a arrecada\u00e7\u00e3o e carga tribut\u00e1ria atuais.<\/p>\n\n\n\n Sancionado nesta quinta-feira (17) pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), projeto de regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria sobre o consumo vai substituir cinco tributos por dois<\/strong>, instituir\u00e1 um \u201cImposto do Pecado\u201d<\/strong>, criar\u00e1 um sistema de cashback,<\/strong> al\u00e9m de outros novos mecanismos.<\/p>\n\n\n\n Por conta da grande mudan\u00e7a, o processo de implementa\u00e7\u00e3o do novo sistema ser\u00e1 gradual. Para n\u00e3o ficar perdido no meio desta hist\u00f3ria, confira a seguir os\u00a0principais pontos para entender como a reforma tribut\u00e1ria vai mudar a vida do consumidor<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n As mudan\u00e7as ser\u00e3o implementadas em fases<\/a>, gradativamente a partir de 2026<\/strong> at\u00e9 a unifica\u00e7\u00e3o dos tributos em 2033.<\/p>\n\n\n\n Em 2026, a CBS e o IBS passar\u00e3o a ser testados nacionalmente, mas n\u00e3o ser\u00e3o efetivamente recolhidos<\/strong>. Para o teste, as empresas ser\u00e3o obrigadas a emitir na nota fiscal um valor destacado do que corresponderia a 0,9% de CBS sobre o produto vendido e 0,1% de IBS.<\/p>\n\n\n\n Em 2027, entra em vigor o Imposto Seletivo<\/strong>. Nesse mesmo ano, al\u00e9m da cobran\u00e7a efetiva da CBS federal, ser\u00e3o extintos<\/strong> os seguintes tributos: PIS e Cofins, IOF\/Seguros e isen\u00e7\u00e3o de IPI,<\/strong> exceto para os produtos industrializados na Zona Franca de Manaus.<\/p>\n\n\n\n A etapa de transi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 encerrada em 2033<\/strong>, quando o IBS e a CBS ser\u00e3o definitivamente implementados.<\/p>\n\n\n\n O regime de transi\u00e7\u00e3o buscar\u00e1 fazer com que os novos tributos mantenham o n\u00edvel de arrecada\u00e7\u00e3o do PIS, Cofins, ICMS, ISS, e IPI. O IBS ter\u00e1 uma implementa\u00e7\u00e3o mais demorada por conta das pr\u00f3prias caracter\u00edsticas, com quatro anos de coexist\u00eancia com o ICMS e o ISS.<\/p>\n\n\n\n A proposta determina regras sobre os novos impostos criados pela reforma, a Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS)<\/strong>, que \u00e9 federal, e o Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS)<\/strong>, que tem compet\u00eancia estadual e municipal.<\/p>\n\n\n\n O IVA nada mais \u00e9 que o Imposto sobre Valor Agregado<\/strong>, que \u00e9 um modelo adotado como parte do sistema tribut\u00e1rio de diversos pa\u00edses. O IBS e o CBS s\u00e3o nomes brasileiros para os tributos que seguem essa ideia<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Logo, o Brasil ter\u00e1 um IVA dual e implementado de forma gradual<\/strong>. A CBS substituir\u00e1 PIS, Cofins e IPI, enquanto o IBS ser\u00e1 cobrado no lugar do ICMS e ISS.<\/p>\n\n\n\n A al\u00edquota cheia da CBS valer\u00e1 a partir de 2027<\/strong>. J\u00e1 para o IBS<\/strong>, ser\u00e1 determinada para a partir de 2029<\/strong>. Pelo texto, as al\u00edquotas de refer\u00eancia dos novos impostos ser\u00e3o fixadas por resolu\u00e7\u00e3o do Senado.<\/p>\n\n\n\n Segundo o secret\u00e1rio Appy, a al\u00edquota geral do IVA deve ficar em torno de 28%<\/strong><\/a>. Por\u00e9m, a proposta de regulamenta\u00e7\u00e3o inclui uma \u201ctrava\u201d de 26,5% para a al\u00edquota m\u00e9dia<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Desse modo, o governo dever\u00e1 enviar um projeto de lei complementar para rever benef\u00edcios fiscais se a carga acabar sendo maior do que a prevista.<\/p>\n\n\n\nReforma tribut\u00e1ria j\u00e1 est\u00e1 valendo?<\/h2>\n\n\n\n
Qual a diferen\u00e7a entre IVA, CBS e IBS?<\/h2>\n\n\n\n
O que \u00e9 o Imposto do Pecado?<\/h2>\n\n\n\n