Justi\u00e7a norte-americana aponta que Visa abusou de sua posi\u00e7\u00e3o dominante no mercado de cart\u00f5es de d\u00e9bito para for\u00e7ar empresas a usar sua rede<\/p>\n\n\n\n
O Departamento de Justi\u00e7a dos Estados Unidos entrou com uma a\u00e7\u00e3o judicial na ter\u00e7a-feira (24) acusando a Visa de monopolizar ilegalmente o mercado de cart\u00f5es de d\u00e9bito.<\/p>\n\n\n\n
Por mais de uma d\u00e9cada, o departamento alega que a Visa abusou de sua posi\u00e7\u00e3o dominante no mercado de cart\u00f5es de d\u00e9bito para for\u00e7ar empresas a usar sua rede em vez da dos concorrentes e para impedir que novas alternativas entrassem no mercado.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAlegamos que a Visa acumulou ilegalmente o poder de extrair taxas que excedem em muito o que ela poderia cobrar em um mercado competitivo\u201d, disse o procurador-geral Merrick Garland em uma declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cOs comerciantes e bancos repassam esses custos aos consumidores, seja aumentando os pre\u00e7os ou reduzindo a qualidade ou o servi\u00e7o. Como resultado, a conduta ilegal da Visa afeta n\u00e3o apenas o pre\u00e7o de uma coisa, mas o pre\u00e7o de quase tudo.\u201d<\/p>\n\n\n\n
A Visa disse em uma declara\u00e7\u00e3o que o processo n\u00e3o tem m\u00e9rito e que ela se defender\u00e1 no tribunal. A empresa disse que enfrenta uma concorr\u00eancia crescente, particularmente online.<\/p>\n\n\n\n
\u201cQualquer pessoa que tenha comprado algo online ou feito check-out em uma loja sabe que h\u00e1 um universo em constante expans\u00e3o de empresas que oferecem novas maneiras de pagar por bens e servi\u00e7os\u201d, disse Julie Rottenberg, conselheira geral da Visa, em uma declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO processo de hoje ignora a realidade de que a Visa \u00e9 apenas uma das muitas concorrentes em um espa\u00e7o de d\u00e9bito que est\u00e1 crescendo, com participantes que est\u00e3o prosperando.\u201d<\/p>\n\n\n\n
O processo antitruste \u00e9 uma das v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es importantes tomadas pelo Departamento de Justi\u00e7a recentemente.<\/p>\n\n\n\n
O departamento tamb\u00e9m entrou recentemente com a\u00e7\u00f5es civis contra uma empresa imobili\u00e1ria que supostamente ajudou a inflar artificialmente os alugu\u00e9is em todo o pa\u00eds e outra contra a empresa controladora da Ticketmaster, Live Nation<\/a>, al\u00e9m de ter convencido um juiz a declarar que o Google violou as leis antitruste com seu neg\u00f3cio de busca<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m acontece apenas tr\u00eas anos ap\u00f3s o Departamento de Justi\u00e7a ter processado para impedir a Visa de se fundir com a startup de tecnologia financeira Plaid. O acordo de fus\u00e3o de US$ 5,3 bilh\u00f5es foi descartado, e o processo foi arquivado.<\/p>\n\n\n\n De acordo com a nova queixa contra a Visa, que foi protocolada em um tribunal federal em Nova York, mais de 60% das transa\u00e7\u00f5es de d\u00e9bito no pa\u00eds ocorrem na rede de d\u00e9bito da Visa.<\/p>\n\n\n\n A Visa, por sua vez, consegue cobrar mais de US$ 7 bilh\u00f5es em taxas de processamento nessas transa\u00e7\u00f5es, diz o departamento.<\/p>\n\n\n\n Para manter esse controle, a Visa imp\u00f5e acordos de exclusividade que penalizam fornecedores e bancos que desejam executar transa\u00e7\u00f5es por meio de sistemas diferentes, isolando efetivamente a empresa da concorr\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n \u201cA Visa tamb\u00e9m induz poss\u00edveis concorrentes a se tornarem parceiros em vez de entrarem no mercado como concorrentes, oferecendo incentivos monet\u00e1rios generosos e amea\u00e7ando taxas adicionais punitivas\u201d, disse o Departamento de Justi\u00e7a em um comunicado \u00e0 imprensa.<\/p>\n\n\n\n \u201cComo alega a queixa, a Visa cooptou a concorr\u00eancia porque temia perder participa\u00e7\u00e3o, receitas ou ser substitu\u00edda por outra rede de d\u00e9bito.\u201d<\/p>\n\n\n\n Comerciantes e varejistas h\u00e1 muito reclamam sobre empresas de cart\u00e3o de cr\u00e9dito como a Visa cobrando o que eles descrevem como taxas exorbitantes.<\/p>\n\n\n\n Um grupo de comerciantes concordou em mar\u00e7o em fazer um acordo com a Visa e a Mastercard por US$ 30 bilh\u00f5es ap\u00f3s uma batalha antitruste de d\u00e9cadas no tribunal.<\/p>\n\n\n\n No entanto, a National Retail Foundation, um grupo comercial que representa os varejistas, lutou para bloquear o acordo, argumentando que ele oferecia pouca compensa\u00e7\u00e3o \u00e0s lojas que usavam os terminais de pagamento da Visa e da Mastercard<\/a>.<\/p>\n\n\n\n