Pena pode chegar a 15 anos de pris\u00e3o; medida visa defender valores religiosos, mas que foi condenada por defensores dos direitos humanos<\/p>\n\n\n\n
O Parlamento iraquiano aprovou no s\u00e1bado (27)<\/a> uma lei que criminaliza as rela\u00e7\u00f5es entre pessoas do mesmo sexo com uma pena m\u00e1xima de 15 anos de pris\u00e3o, em uma medida que, segundo o Parlamento, visa defender os valores religiosos, mas que foi condenada por defensores dos direitos humanos como o mais recente ataque \u00e0 comunidade LGBT<\/a> no Iraque.<\/p>\n\n\n\n A lei visa \u201cproteger a sociedade iraquiana da deprava\u00e7\u00e3o moral e dos apelos \u00e0 homossexualidade que tomaram conta do mundo\u201d, de acordo com uma c\u00f3pia da lei vista pela Reuters.<\/p>\n\n\n\n Ela foi apoiada principalmente por partidos mu\u00e7ulmanos xiitas conservadores, que formam a maior coaliz\u00e3o no Parlamento iraquiano, de maioria mu\u00e7ulmana.<\/p>\n\n\n\n A Lei de Combate \u00e0 Prostitui\u00e7\u00e3o e \u00e0 Homossexualidade pro\u00edbe as rela\u00e7\u00f5es entre pessoas do mesmo sexo, com pena m\u00ednima de 10 anos e m\u00e1xima de 15 anos de pris\u00e3o, e determina pelo menos sete anos de pris\u00e3o para qualquer pessoa que promova a homossexualidade ou a prostitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m imp\u00f5e de um a tr\u00eas anos de pris\u00e3o para quem mudar seu \u201cg\u00eanero biol\u00f3gico\u201d ou se vestir intencionalmente de forma afeminada.<\/p>\n\n\n\n Inicialmente, o projeto de lei inclu\u00eda a pena de morte para atos entre pessoas do mesmo sexo, mas foi alterado antes de ser aprovado ap\u00f3s forte oposi\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos e de pa\u00edses europeus.<\/p>\n\n\n\n At\u00e9 s\u00e1bado, o Iraque n\u00e3o criminalizava explicitamente o sexo gay, embora cl\u00e1usulas de moralidade vagamente definidas em seu c\u00f3digo penal tenham sido usadas para atingir pessoas LGBT, e membros da comunidade tamb\u00e9m foram mortos por grupos armados e indiv\u00edduos.<\/p>\n\n\n\n \u201cA aprova\u00e7\u00e3o da lei anti-LGBT pelo Parlamento iraquiano carimba o terr\u00edvel hist\u00f3rico iraquiano de viola\u00e7\u00f5es de direitos contra pessoas LGBT e \u00e9 um s\u00e9rio golpe contra os direitos humanos fundamentais\u201d, disse Rasha Younes, vice-diretora do programa de direitos LGBT da Human Rights Watch, \u00e0 Reuters.<\/p>\n\n\n\n As autoridades iraquianas que supervisionam os direitos humanos n\u00e3o puderam ser contatadas imediatamente para comentar o assunto.<\/p>\n\n\n\n Mais de 60 pa\u00edses criminalizam o sexo gay, enquanto os atos sexuais entre pessoas do mesmo sexo s\u00e3o legais em mais de 130 pa\u00edses, de acordo com Our World in Data.<\/p>\n\n\n\n (Reportagem de Timour Azhari e Ahmed Rasheed em Bagd\u00e1)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Pena pode chegar a 15 anos de pris\u00e3o; medida visa defender valores religiosos, mas que foi condenada por defensores dos direitos humanos O Parlamento iraquiano aprovou no s\u00e1bado (27) uma lei que criminaliza as rela\u00e7\u00f5es entre pessoas do mesmo sexo com uma pena m\u00e1xima de 15 anos de pris\u00e3o, em uma medida que, segundo o Parlamento, […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":1379,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[19],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornalhorizonte.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1378"}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornalhorizonte.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornalhorizonte.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalhorizonte.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalhorizonte.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1378"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jornalhorizonte.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1378\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalhorizonte.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/1379"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornalhorizonte.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1378"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalhorizonte.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1378"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalhorizonte.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1378"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}