\u201cSe o Parlamento tem as mesmas prerrogativas do Executivo, ele deve ter tamb\u00e9m as mesmas obriga\u00e7\u00f5es\u201d, diz ministro da Fazenda em meio a embate sobre desonera\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comentou sobre a disputa entre Executivo e Legislativo sobre o Or\u00e7amento e afirmou que, assim como o governo federal precisa respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal, a regra deveria valer tamb\u00e9m para o Congresso Nacional.<\/p>\n\n\n\n
As declara\u00e7\u00f5es de Haddad ocorreram em entrevista \u00e0 Folha de S.Paulo, realizada na quinta-feira (25) e publicada neste s\u00e1bado (27), na esteira da disputa entre o governo e o Parlamento em torno da prorroga\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento de munic\u00edpios e de setores da economia at\u00e9 2027.<\/p>\n\n\n\n
\u201cH\u00e1 n\u00e3o muito tempo, criar despesas e renunciar a receitas eram atos exclusivos do Poder Executivo. O Supremo Tribunal Federal disse que o Parlamento tamb\u00e9m tem o direito de fazer o mesmo. Mas qual \u00e9 o desequil\u00edbrio? \u00c9 que o Executivo tem que respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal, e o Parlamento, n\u00e3o\u201d, afirmou Haddad.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
\u201cSe o Parlamento tem as mesmas prerrogativas do Executivo, ele deve ter tamb\u00e9m as mesmas obriga\u00e7\u00f5es\u201d, diz ministro da Fazenda em meio a embate sobre desonera\u00e7\u00e3o O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comentou sobre a disputa entre Executivo e Legislativo sobre o Or\u00e7amento e afirmou que, assim como o governo federal precisa respeitar a Lei […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":1346,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[329],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornalhorizonte.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1345"}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornalhorizonte.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornalhorizonte.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalhorizonte.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalhorizonte.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1345"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jornalhorizonte.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1345\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalhorizonte.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/1346"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornalhorizonte.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1345"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalhorizonte.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1345"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalhorizonte.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1345"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}