Documento foi retido em Bras\u00edlia na \u00faltima quinta-feira (8) durante opera\u00e7\u00e3o feita pela PF que mirou ex-presidente e aliados<\/p>\n\n\n\n
A defesa de Jair Bolsonaro acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) pela devolu\u00e7\u00e3o do\u00a0passaporte do ex-presidente, retido durante a opera\u00e7\u00e3o realizada pela Pol\u00edcia Federal na \u00faltima semana.<\/a>\u00a0A informa\u00e7\u00e3o foi confirmada ao\u00a0R7<\/strong>\u00a0pelo advogado Paulo Cunha Bueno. O pedido foi protocolado na \u00faltima sexta-feira (9).<\/p>\n\n\n\n A defesa de Bolsonaro havia entregado o passaporte do ex-presidente na \u00faltima quinta-feira (8), em Bras\u00edlia. A determina\u00e7\u00e3o da apreens\u00e3o foi autorizada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes e faz parte da opera\u00e7\u00e3o da PF que apura uma suposta organiza\u00e7\u00e3o criminosa que atuou na tentativa de golpe de Estado e aboli\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito, para obter vantagem pol\u00edtica com a manuten\u00e7\u00e3o do ent\u00e3o presidente da Rep\u00fablica no poder.<\/p>\n\n\n\n O\u00a0R7<\/strong>\u00a0apurou que a PF foi \u00e0 casa do ex-presidente em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, onde apreendeu o celular de T\u00e9rcio Arnaud, um dos ex-assessores dele. Os agentes informaram sobre a determina\u00e7\u00e3o da apreens\u00e3o do documento, que n\u00e3o estava na resid\u00eancia. No mesmo dia, o passaporte foi entregue. Bolsonaro voltou a afirmar que se sente “perseguido” e, sem citar o nome de Moraes, disse que “um cara quer dar um jeito de justificar o que ele colocou na cabe\u00e7a, que houve tentativa de golpe”.<\/p>\n\n\n\n Ao todo, os agentes cumpriram 33 mandados de busca e apreens\u00e3o, quatro mandados de pris\u00e3o preventiva e 48 medidas cautelares diversas da pris\u00e3o, que incluem a proibi\u00e7\u00e3o de manter contato com os demais investigados, proibi\u00e7\u00e3o de se ausentarem do pa\u00eds, com entrega dos passaportes no prazo de 24 horas e suspens\u00e3o do exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n No documento protocolado ao STF, a defesa argumenta que h\u00e1 viola\u00e7\u00e3o da presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia. “Isto porque o impedimento de se ausentar do pa\u00eds e a entrega do passaporte tem um indisfar\u00e7\u00e1vel car\u00e1ter de pena para os investigados em um inqu\u00e9rito policial. A restri\u00e7\u00e3o viola, ainda, o princ\u00edpio da presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia (artigo 5\u00ba, LVII, CF), pois \u00e9 ineg\u00e1vel que o Agravante est\u00e1 sendo tratado como culpado, n\u00e3o s\u00f3 por este Ju\u00edzo como tamb\u00e9m pelos ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o diante da decis\u00e3o ora agravada”, aponta o advogado.<\/p>\n\n\n\n O ex-presidente Jair Bolsonaro \u00e9 um dos alvos da opera\u00e7\u00e3o que a PF<\/a> fez na quinta-feira (8) em dez estados para apurar a participa\u00e7\u00e3o de pessoas na tentativa de golpe de Estado e aboli\u00e7\u00e3o do Estado democr\u00e1tico de Direito, com o objetivo de obter vantagem pol\u00edtica com a manuten\u00e7\u00e3o do ex-chefe do Executivo no poder.<\/p>\n\n\n\n Entre os alvos, est\u00e3o o ex-presidente Jair Bolsonaro, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e os ex-ministros Braga Netto (Casa Civil), Anderson Torres (Justi\u00e7a), Augusto Heleno (GSI) e Paulo S\u00e9rgio Nogueira (Defesa). Foram presos o ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica Filipe Martins e o ex-ajudante de ordens da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica Marcelo C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n A PF apontou em relat\u00f3rio que a investiga\u00e7\u00e3o sobre a tentativa de golpe est\u00e1 relacionada com a atua\u00e7\u00e3o de uma suposta organiza\u00e7\u00e3o criminosa com cinco eixos de atua\u00e7\u00e3o e seis n\u00facleos. As investiga\u00e7\u00f5es apontam que o ministro Alexandre de Moraes foi monitorado por assessores do ex-presidente.<\/a> Eles planejavam a pris\u00e3o de Moraes ap\u00f3s um golpe de Estado, segundo a PF. Outras autoridades \u2014 como o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o ministro Gilmar Mendes \u2014 tamb\u00e9m teriam sido alvo desse “n\u00facleo de intelig\u00eancia”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Documento foi retido em Bras\u00edlia na \u00faltima quinta-feira (8) durante opera\u00e7\u00e3o feita pela PF que mirou ex-presidente e aliados A defesa de Jair Bolsonaro acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) pela devolu\u00e7\u00e3o do\u00a0passaporte do ex-presidente, retido durante a opera\u00e7\u00e3o realizada pela Pol\u00edcia Federal na \u00faltima semana.\u00a0A informa\u00e7\u00e3o foi confirmada ao\u00a0R7\u00a0pelo advogado Paulo Cunha Bueno. 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