Lula e ministros chegam ao fim do primeiro ano de governo sem conseguir avan\u00e7ar em algumas ideias anunciadas. Outras propostas, como bolsa para alunos do ensino m\u00e9dio, foram concretizadas.<\/p>\n\n\n\n
O presidente Luiz In\u00e1cio Lula<\/a> da Silva (PT<\/a>) e ministros chegam ao final do primeiro ano de governo sem conseguir tirar do papel alguns projetos que foram anunciados no in\u00edcio do mandato, o terceiro do petista.<\/p>\n\n\n\n Entre essas propostas est\u00e3o (clique no link para seguir ao conte\u00fado<\/em>):<\/p>\n\n\n\n Anunciado em mar\u00e7o deste ano<\/a> pelo ent\u00e3o ministro de Portos e Aeroportos, M\u00e1rcio Fran\u00e7a<\/a>, o programa teria o objetivo de baratear os bilhetes a\u00e9reos, com promessa de passagens R$ 200 para determinados grupos da sociedade, como estudantes e aposentados.<\/p>\n\n\n\n Em setembro, para abrir mais espa\u00e7o ao Centr\u00e3o, Lula tirou Fran\u00e7a do Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos e colocou Silvio Costa Filho, do Republicanos, como titular<\/a>. \u00c0 \u00e9poca, o novo ministro disse que daria continuidade \u00e0 ideia do “Voa Brasil”. Quando assumiu a pasta, afirmou que o programa seria lan\u00e7ado “em breve”<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Na \u00faltima segunda-feira (18), no entanto, Silvio Costa Filho convocou uma coletiva de imprensa e disse que\u00a0o “Voa Brasil” ficar\u00e1 para 2024<\/a>. Na coletiva, representantes de companhias a\u00e9reas prometeram oferecer trechos de viagem por at\u00e9 R$ 799 e ampliar o n\u00famero de assentos oferecidos nos voos.<\/p>\n\n\n\n Em maio, o governo instituiu um grupo de trabalho para tentar construir um acordo sobre direitos trabalhistas <\/a>entre associa\u00e7\u00f5es de motoristas e entregadores e representantes de plataformas, como Uber, 99, iFood, entre outras.<\/p>\n\n\n\n Ao todo, mais de 1,6 milh\u00e3o de trabalhadores est\u00e3o desamparados de seguros sociais, de acordo com o Centro de Brasileiro de An\u00e1lise e Planejamento (Cebrap).<\/p>\n\n\n\n S\u00e3o pessoas sem v\u00ednculo empregat\u00edcio e, consequentemente, sem direitos como 13\u00ba sal\u00e1rio, aviso-pr\u00e9vio, f\u00e9rias remuneradas. Tamb\u00e9m n\u00e3o t\u00eam acesso a benef\u00edcios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS<\/a>), como aux\u00edlio-doen\u00e7a e seguro-desemprego.<\/p>\n\n\n\n Embora o tema tenha sido listado por Lula como uma das prioridades para este ano, durante os seis meses de funcionamento, o grupo n\u00e3o conseguiu chegar a um consenso entre as partes envolvidas.<\/p>\n\n\n\n O governo tenta definir valores-base da remunera\u00e7\u00e3o dos trabalhadores<\/a> e os custos de opera\u00e7\u00e3o por servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n No in\u00edcio de dezembro o ministro do trabalho, Luiz Marinho<\/a>, disse que j\u00e1 h\u00e1 tratativas avan\u00e7adas com os aplicativos de transporte de pessoas, mas n\u00e3o com os de entrega.<\/p>\n\n\n\n “Com os trabalhadores de entregas, n\u00e3o h\u00e1 acordo, pois querem pagar um sal\u00e1rio menor que o sal\u00e1rio m\u00ednimo, o que \u00e9 inaceit\u00e1vel. Ent\u00e3o, vamos propor um projeto nos moldes do de transporte\u201d afirmou Marinho.<\/p>\n\n\n\n Na \u00faltima reuni\u00e3o do grupo de trabalho neste ano, o secret\u00e1rio nacional de Economia Popular e Solid\u00e1ria do Minist\u00e9rio do Trabalho<\/a>, Gilberto Carvalho, afirmou que, se os representantes n\u00e3o chegarem a um acordo, o governo deve intervir.<\/p>\n\n\n\n \u201cHavendo um acordo, maravilha. N\u00e3o havendo acordo, o governo vai tomar provid\u00eancias para que haja de fato regras m\u00ednimas que assegurem os direitos dos trabalhadores e, naturalmente, condi\u00e7\u00f5es para que as empresas possam continuar servindo no Brasil\u201d, afirmou o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Durante discurso de posse, em solenidade no Congresso Nacional<\/a> no dia 1\u00ba de janeiro, Lula prometeu acabar com o que chamou de “vergonhosa fila do INSS”<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Em abril, no entanto, o ministro da Previd\u00eancia Social, Carlos Lupi, afirmou que o or\u00e7amento do governo era “insuficiente” para zerar a fila<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Em julho, o governo editou uma medida provis\u00f3ria criando o Programa de Enfrentamento \u00e0 Fila da Previd\u00eancia Social<\/a> (PEFPS), com o objetivo de reduzir a lista de espera. A MP virou lei em novembro, depois de aprova\u00e7\u00e3o pelo Congresso Nacional.<\/p>\n\n\n\n Em setembro,\u00a0mais de 1,5 milh\u00e3o de pessoas aguardavam an\u00e1lise de pedido\u00a0<\/a>de benef\u00edcio assistencial ou previdenci\u00e1rio, como aposentadoria.<\/p>\n\n\n\n Apesar de n\u00e3o ter conseguido implementar algumas ideias anunciadas no in\u00edcio do mandato, o governo conseguiu concretizar uma s\u00e9rie de promessas de campanha neste ano, como:<\/p>\n\n\n\n Lula e ministros chegam ao fim do primeiro ano de governo sem conseguir avan\u00e7ar em algumas ideias anunciadas. Outras propostas, como bolsa para alunos do ensino m\u00e9dio, foram concretizadas. O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e ministros chegam ao final do primeiro ano de governo sem conseguir tirar do papel alguns projetos que foram anunciados […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":1136,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[20],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornalhorizonte.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1135"}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornalhorizonte.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornalhorizonte.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalhorizonte.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalhorizonte.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1135"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jornalhorizonte.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1135\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalhorizonte.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/1136"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornalhorizonte.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1135"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalhorizonte.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1135"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalhorizonte.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1135"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}\n
‘Voa Brasil’<\/h2>\n\n\n\n
Regulamenta\u00e7\u00e3o do trabalho por aplicativo<\/h2>\n\n\n\n
Fila do INSS<\/h2>\n\n\n\n
Promessas cumpridas<\/h2>\n\n\n\n
\n