S\u00f3 o BNDES tem 13 projetos em servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto e dois de tratamento de res\u00edduos s\u00f3lidos em estrutura\u00e7\u00e3o, com previs\u00e3o de movimentarem R$ 77,3 bi, sem contar outorgas.<\/p>\n\n\n\n
Uma nova rodada de investimentos bilion\u00e1rios em saneamento b\u00e1sico, via concess\u00f5es ou parcerias p\u00fablico-privadas (PPPs), vai ser iniciada em 2024, dobrando os recursos contratados at\u00e9 agora pelo setor.<\/p>\n\n\n\n
S\u00f3 no Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES<\/a>) h\u00e1 13 projetos de saneamento e dois de tratamento de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos, em diferentes etapas de estrutura\u00e7\u00e3o, que v\u00e3o a leil\u00e3o a partir do ano que vem. Representam cerca de R$ 77,3 bilh\u00f5es em novos recursos no setor, sem contar as outorgas (valor pago ao poder p\u00fablico pela concess\u00e3o), beneficiando cerca de 90 milh\u00f5es de pessoas no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n \u2014 Esse segundo ciclo de investimentos promete ser ainda mais pujante que o primeiro. Os projetos s\u00e3o regionalizados pelos estados, formando blocos maiores de munic\u00edpios a serem atendidos, com tarifas que o usu\u00e1rio possa pagar. O primeiro leil\u00e3o a abrir essa segunda rodada ser\u00e1 o de Sergipe, com previs\u00e3o para o primeiro trimestre de 2024 \u2014 diz Luciene Machado, superintendente de Estrutura\u00e7\u00e3o de Projetos do BNDES.<\/p>\n\n\n\n De 2020 (quando foi estabelecido o marco legal do saneamento para ampliar a participa\u00e7\u00e3o privada no setor) at\u00e9 o ano passado foram realizados 28 leil\u00f5es em 17 estados, com investimentos contratados de R$ 66,9 bilh\u00f5es, al\u00e9m de R$ 34,3 bilh\u00f5es pagos em outorgas.<\/p>\n\n\n\n Pelo menos 31 milh\u00f5es de pessoas em 586 cidades foram beneficiadas com servi\u00e7os de \u00e1gua, coleta e tratamento de esgoto, mostra levantamento da Associa\u00e7\u00e3o e Sindicato Nacional das Concession\u00e1rias Privadas de Servi\u00e7os P\u00fablicos de \u00c1gua e Esgoto (Abcon Sindcon). Este ano, com novos governos federal e estaduais e altera\u00e7\u00f5es no marco cogitadas, n\u00e3o houve leil\u00f5es. Mas o setor se diz mais seguro para investir e que o apetite para novas concess\u00f5es \u00e9 grande.<\/p>\n\n\n\n \u2014 Este ano foi um momento de arruma\u00e7\u00e3o, mas em 2024 vai ser inaugurado um novo ciclo de projetos. E que ele possa voltar com vigor \u2014 diz Percy Soares Neto, diretor-executivo da Abcon Sindcon.<\/p>\n\n\n\n Munic\u00edpios que optam por planejarem os investimentos para universalizar o saneamento avan\u00e7am na frente. \u00c9 o caso de Jundia\u00ed, no interior de S\u00e3o Paulo. Toda a popula\u00e7\u00e3o local, de 440 mil habitantes, tem acesso \u00e0 \u00e1gua e esgoto.<\/p>\n\n\n\n Marcos Eduardo Ganut, especialista em infraestrutura da consultoria A&M Infra, lembra que este ano come\u00e7ou turbulento com mudan\u00e7as no marco legal propostas pelo presidente Lula, barradas no Congresso<\/a>. Entre elas, estava a possibilidade de estatais prestarem servi\u00e7os diretamente, sem necessidade de licita\u00e7\u00e3o, em casos de regionaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u2014 Essa possibilidade gerou inseguran\u00e7a jur\u00eddica no setor privado. As mudan\u00e7as propostas n\u00e3o aconteceram, e agora existe tranquilidade. Por isso, devemos ter a participa\u00e7\u00e3o das grandes operadoras que j\u00e1 atuam no setor no Brasil e de novos entrantes. Existe uma oferta grande de projetos e haver\u00e1 competi\u00e7\u00e3o pelas melhores concess\u00f5es \u2014 diz Ganut.<\/p>\n\n\n\n Para o consultor, os projetos em estrutura\u00e7\u00e3o tendem a ser atrativos para os operadores porque mesclam \u00e1reas importantes de regi\u00f5es metropolitanas com cidades pouco atendidas por esgotamento. Esse modelo, avalia Ganut, permite um retorno interessante aos investidores, quase como uma renda fixa, e leva dignidade e qualidade de vida a muitas cidades que est\u00e3o h\u00e1 d\u00e9cadas sem solu\u00e7\u00e3o para uma infraestrutura essencial.<\/p>\n\n\n\n No Norte e no Nordeste, h\u00e1 cidades com 99% de esgoto n\u00e3o tratado, correndo a c\u00e9u aberto, diz o especialista, que chama a aten\u00e7\u00e3o para outro vil\u00e3o a ser combatido com urg\u00eancia: a perda de \u00e1gua: entre capta\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o h\u00e1 lugares no pa\u00eds com perda acima de 74%, como o Amap\u00e1. A m\u00e9dia mundial fica entre 8% e 24%.<\/p>\n\n\n\n Soares Neto lembra que o novo marco regulat\u00f3rio prev\u00ea a universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de saneamento no pa\u00eds at\u00e9 2033, mas com poss\u00edvel extens\u00e3o do prazo at\u00e9 2040, mediante autoriza\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia reguladora local, nos casos em que n\u00e3o houver viabilidade econ\u00f4mico-financeira dos blocos licitados, mesmo com o agrupamento dos munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n A abertura do setor criou grandes operadoras no pa\u00eds, que se preparam para os novos leil\u00f5es. Roberto Barbuti, presidente da Igu\u00e1, que atua em seis estados e venceu o bloco 2 de ativos da Cedae, no Rio, diz que a empresa est\u00e1 atenta aos projetos do BNDES de olho em cidades ou regi\u00f5es com mais de 200 mil habitantes:<\/p>\n\n\n\n \u2014 Vendemos 11 das nossas 18 opera\u00e7\u00f5es, mas que representavam apenas 6% do total, para justamente dar os pr\u00f3ximos passos nas oportunidades que surgirem. Estamos nos mobilizando para participar.<\/p>\n\n\n\n No Rio (na Zona Oeste da capital, e em Miguel Pereira e Paty do Alferes, no Sul Fluminense), desde 2022, a Igu\u00e1 j\u00e1 investiu R$ 247 milh\u00f5es e contratou 3 mil pessoas. A empresa tem compromisso contratual de revitalizar o complexo lagunar da Barra e Jacarepagu\u00e1, na capital. Entre as a\u00e7\u00f5es de curto prazo, est\u00e3o a recupera\u00e7\u00e3o das margens da Lagoa do Camorim e da Tijuca, onde planta 80 mil mudas de esp\u00e9cie nativa do manguezal.<\/p>\n\n\n\n Rog\u00e9rio Tavares, vice-presidente de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Aegea, presente em 13 estados e atendendo 30 milh\u00f5es de pessoas, tamb\u00e9m diz que a empresa tem interesse em novas concess\u00f5es e estuda todos os projetos, especialmente os das regi\u00f5es Norte e Nordeste, pelo potencial:<\/p>\n\n\n\n \u2014 H\u00e1 muita coisa a ser feita nessas regi\u00f5es onde os d\u00e9ficts de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e coleta e tratamento de esgoto s\u00e3o maiores e onde se concentra a popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n O Grupo \u00c1guas do Brasil informou que tamb\u00e9m est\u00e1 atento a oportunidades de concess\u00f5es e PPPs estrat\u00e9gicas, incluindo os projetos do segundo ciclo em modelagem no BNDES. A BRK, que est\u00e1 em mais de cem cidades do pa\u00eds, n\u00e3o comentou.<\/p>\n\n\n\n Depois de Sergipe abrir a nova rodada de leil\u00f5es em 2024, Rond\u00f4nia, Para\u00edba, Par\u00e1 e Pernambuco tamb\u00e9m devem realizar suas concess\u00f5es. Minas, atrav\u00e9s da Copanor, que atende norte e nordeste do estado, e Amap\u00e1 devem promover os certames em 2025.<\/p>\n\n\n\n As datas dos demais leil\u00f5es ainda ser\u00e3o definidas. Os modelos em estrutura\u00e7\u00e3o preveem concess\u00e3o total ou parcial dos servi\u00e7os, al\u00e9m das PPPs, quando o setor p\u00fablico assume parte dos investimentos e custeio.<\/p>\n\n\n\n Por enquanto, n\u00e3o h\u00e1 modelo semelhante ao da Sabesp, a companhia de saneamento de S\u00e3o Paulo que o governador Tarc\u00edsio de Freitas quer fortalecer com a privatiza\u00e7\u00e3o. A oferta de novas a\u00e7\u00f5es na Bolsa vai tirar do estado a condi\u00e7\u00e3o de acionista majorit\u00e1rio. <\/a>Esse modelo \u00e9 cogitado para a Copasa, de Minas, que tamb\u00e9m j\u00e1 tem capital aberto, mas isso ainda n\u00e3o foi definido pelo governador Romeu Zema.<\/p>\n\n\n\n \u2014 Pelo volume de investimentos na Sabesp, o modelo de privatiza\u00e7\u00e3o \u00e9 mais voltado ao mercado de capitais \u2014 observa Soares Neto, da Abcon Sindcon. \u2014 Mas isso n\u00e3o significa que grandes operadoras n\u00e3o possam entrar em cons\u00f3rcios com fundos (na privatiza\u00e7\u00e3o da Sabesp), como aconteceu no caso da Corsan, vendida em dezembro de 2022 num lote \u00fanico de a\u00e7\u00f5es, em que a Aegea formou um cons\u00f3rcio com os fundos Knea e Perfin.<\/p>\n\n\n\n O dirigente observa que o setor est\u00e1 preocupado com os efeitos da Reforma Tribut\u00e1ria, que, segundo ele, poderia elevar a tributa\u00e7\u00e3o atual de 9% para 27%, poss\u00edvel al\u00edquota do futuro imposto sobre valor agregado proposto.<\/p>\n\n\n\n\n
Ba\u00eda de Guanabara: um patrim\u00f4nio natural entre belas paisagens e a polui\u00e7\u00e3o ambiental<\/h3>\n\n\n\n
Apetite para novos contratos<\/h2>\n\n\n\n
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Operadoras se preparam<\/h2>\n\n\n\n
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Sabesp tem modelo diferenciado<\/h2>\n\n\n\n
Preocupa\u00e7\u00e3o com reforma<\/h2>\n\n\n\n