{"id":1008,"date":"2023-09-28T16:27:37","date_gmt":"2023-09-28T16:27:37","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalhorizonte.com.br\/?p=1008"},"modified":"2023-09-28T16:30:46","modified_gmt":"2023-09-28T16:30:46","slug":"congresso-dos-eua-em-guerra-contra-a-moeda-digital-projeto-de-lei-em-votacao-para-proibir-sua-criacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalhorizonte.com.br\/?p=1008","title":{"rendered":"Congresso dos EUA em Guerra contra a Moeda Digital: Projeto de Lei em Vota\u00e7\u00e3o para Proibir Cria\u00e7\u00e3o de CBDC!"},"content":{"rendered":"\n

Por Eduardo Alvim<\/em><\/p>\n\n\n\n


Aqui no Brasil, h\u00e1 um crescente entusiasmo em rela\u00e7\u00e3o ao conceito de moeda digital, conhecida como Real digital (DREX). Desde o in\u00edcio, tenho manifestado preocupa\u00e7\u00f5es<\/a> sobre essa evolu\u00e7\u00e3o, uma vez que ela implica em uma significativa perda de privacidade e concede ao governo um controle ampliado sobre as finan\u00e7as dos cidad\u00e3os. Essa realidade torna-se evidente nos dias de hoje. Se algu\u00e9m possui suas economias em forma de dinheiro f\u00edsico, em notas empilhadas, o governo enfrenta desafios consider\u00e1veis ao tentar confisc\u00e1-las. Embora possa realizar buscas em resid\u00eancias e apreender dinheiro dessa forma, a dificuldade persiste. No entanto, quando o dinheiro \u00e9 mantido em uma conta banc\u00e1ria, facilita enormemente a capacidade do governo de tomar medidas sobre os ativos financeiros dos indiv\u00edduos. No cen\u00e1rio proposto pelo Real digital, no qual se prev\u00ea que todos os recursos estar\u00e3o armazenados em institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias, a moeda real n\u00e3o existe mais em forma f\u00edsica. Ela \u00e9 sempre representada por um n\u00famero em uma carteira digital no banco, tornando-a suscept\u00edvel a interven\u00e7\u00f5es governamentais arbitr\u00e1rias, como o congelamento, a apreens\u00e3o ou qualquer outra a\u00e7\u00e3o que o governo julgue conveniente.
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Um exemplo not\u00e1vel de moeda digital pode ser encontrado na China, onde a moeda digital chinesa \u00e9 empregada em conjunto com o sistema de cr\u00e9dito social. O cr\u00e9dito social na China tem a capacidade de autorizar ou proibir atividades como compras, aluguel de ve\u00edculos e outras transa\u00e7\u00f5es cotidianas. Este sistema \u00e9 sens\u00edvel \u00e0s a\u00e7\u00f5es e opini\u00f5es dos cidad\u00e3os, resultando em consequ\u00eancias adversas para aqueles que investem criticamente ou elogiam o governo. Isso representa uma intrus\u00e3o significativa na liberdade pessoal e, n\u00e3o surpreendentemente, \u00e9 do interesse dos governos exercerem esse tipo de controle, pois quanto mais restri\u00e7\u00f5es s\u00e3o impostas \u00e0s liberdades individuais, mais facilmente podem gerenciar os recursos financeiros da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O governo brasileiro tamb\u00e9m est\u00e1 entusiasticamente considerando a implementa\u00e7\u00e3o do Real digital. No entanto, com o PIX j\u00e1 em vigor, muitos se questionam sobre a necessidade de uma moeda digital adicional. A exist\u00eancia do Real digital parece servir principalmente para consolidar o controle governamental sobre os cidad\u00e3os. <\/p>\n\n\n\n

Nos Estados Unidos, h\u00e1 uma vis\u00e3o semelhante a apresentada em meus artigos, e a C\u00e2mara dos Representantes aprovou recentemente um projeto de lei que pro\u00edbe o Federal Reserve, o banco central dos EUA, de criar uma moeda digital de banco central (CBDC), refletindo preocupa\u00e7\u00f5es no Congresso sobre a expans\u00e3o de um “estado de vigil\u00e2ncia governamental”. Este projeto de lei ainda precisa passar pelo plen\u00e1rio da casa e, posteriormente, pelo Senado. A legisla\u00e7\u00e3o, liderada por Tom Emmer, visa impedir que burocratas n\u00e3o eleitos emitam um CBDC que possa comprometer a privacidade financeira dos americanos. Os CBDCs s\u00e3o diferentes das criptomoedas descentralizadas como o Bitcoin, uma vez que s\u00e3o controlados pelo governo e t\u00eam potencial para monitorar e controlar transa\u00e7\u00f5es. Emmer argumenta que o governo Biden demonstrou entusiasmo pelo CBDC, mas ele adverte sobre os riscos \u00e0 privacidade e \u00e0 liberdade individual. A lei tem amplo apoio no Congresso e entre grupos de partes interessadas, mas seu destino no Senado permanece incerto, devido \u00e0 maioria democrata. A legisla\u00e7\u00e3o procura impedir o Fed de emitir um CBDC e de us\u00e1-lo como ferramenta de controle econ\u00f4mico, defendendo princ\u00edpios de privacidade, soberania individual e mercado livre. A aprova\u00e7\u00e3o dessa legisla\u00e7\u00e3o representaria uma postura distinta dos Estados Unidos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 tend\u00eancia global de CBDCs, reafirmando a \u00eanfase hist\u00f3rica do pa\u00eds na preserva\u00e7\u00e3o da liberdade individual, um dos principais fatores que contribu\u00edram para sua ascens\u00e3o como a na\u00e7\u00e3o mais poderosa e rica do mundo.
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Fonte<\/a>: Statista<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n


No contexto brasileiro, \u00e9 importante mencionar o projeto do CBDC, conhecido como DREX. O cerne da quest\u00e3o n\u00e3o reside estritamente na pr\u00f3pria moeda digital, visto que a escolha de utiliz\u00e1-la permanece volunt\u00e1ria. Por exemplo, se o Banco Central lan\u00e7ar o DREX, e voc\u00ea acreditar que ele restringe sua liberdade financeira, voc\u00ea pode optar por n\u00e3o adot\u00e1-lo e continuar a usar a moeda tradicional. N\u00e3o h\u00e1 problema nisso. O verdadeiro desafio surge \u00e0 medida que o tempo avan\u00e7a e mais pessoas migram para a nova moeda. Gradualmente, o com\u00e9rcio e as transa\u00e7\u00f5es passam a ser dominados pela nova moeda, mesmo que voc\u00ea inicialmente opte por n\u00e3o utiliz\u00e1-la. Isso se assemelha ao que ocorreu com o PIX, quando foi lan\u00e7ado, muitos o adotaram e se tornou a norma. Assim, se voc\u00ea inicialmente resistir, eventualmente poder\u00e1 se ver compelido a aderir devido \u00e0 predomin\u00e2ncia da nova moeda digital. Este \u00e9 o cen\u00e1rio que est\u00e1 sendo delineado com a introdu\u00e7\u00e3o da moeda digital. O governo n\u00e3o for\u00e7ar\u00e1 sua ado\u00e7\u00e3o, mas gradualmente ir\u00e1 implementar medidas que o encaminhar\u00e3o nessa dire\u00e7\u00e3o. Por exemplo, suas transa\u00e7\u00f5es come\u00e7ar\u00e3o a ser conduzidas na nova moeda, seja ao efetuar pagamentos ou receber dinheiro do exterior. Eventualmente, a moeda tradicional, como o Real f\u00edsico, poder\u00e1 ser descontinuada em favor da moeda digital, com o governo justificando isso como uma medida para coibir atividades ilegais, embora seja importante lembrar que, na pr\u00e1tica, esses desafios persistir\u00e3o. O governo pode, por exemplo, impor impostos diretamente sobre suas transa\u00e7\u00f5es em DREX, mesmo que voc\u00ea n\u00e3o tenha adotado essa moeda inicialmente. Portanto, enquanto a transi\u00e7\u00e3o para a moeda digital pode parecer opcional, \u00e9 importante considerar as implica\u00e7\u00f5es de longo prazo que podem afetar sua liberdade financeira e seu papel na economia.<\/p>\n\n\n\n

EDUARDO ALVIM \u00c9 UM ENTUSIASTA DA ESCOLA AUSTR\u00cdACA DE ECONOMIA, QUE VALORIZA A LIBERDADE INDIVIDUAL, O LIVRE MERCADO E A N\u00c3O INTERVEN\u00c7\u00c3O ESTATAL NA ECONOMIA. ACREDITA QUE O BITCOIN \u00c9 UM IMPERATIVO MORAL, POIS A AUTO CUSTODIA IMPEDE O FINANCIAMENTO DE GUERRAS, CONFLITOS E IMORALIDADES SEM O LIVRE CONSENTIMENTO DAS PESSOAS.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

No Brasil, cresce o interesse pela moeda digital, conhecida como Real digital (DREX), mas essa evolu\u00e7\u00e3o levanta preocupa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 perda de privacidade e ao aumento do controle governamental sobre as finan\u00e7as dos cidad\u00e3os. A China serve como exemplo, onde a moeda digital \u00e9 utilizada em conjunto com o cr\u00e9dito social, limitando a liberdade individual. Nos Estados Unidos, a C\u00e2mara dos Representantes aprovou um projeto de lei anti-CBDC, refletindo preocupa\u00e7\u00f5es semelhantes sobre o controle estatal. Embora a ado\u00e7\u00e3o de moedas digitais possa ser volunt\u00e1ria, \u00e0 medida que mais pessoas aderem, a press\u00e3o para utiliz\u00e1-las aumenta, levantando quest\u00f5es sobre a privacidade financeira e a liberdade individual. Essa mudan\u00e7a reflete uma tend\u00eancia global na qual governos exploram moedas digitais centralizadas, destacando a import\u00e2ncia de preservar os princ\u00edpios de privacidade e liberdade econ\u00f4mica.<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":1015,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":true,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[20,33,1],"tags":[322,319,323,321,320,326,324,325,327],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornalhorizonte.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1008"}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornalhorizonte.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornalhorizonte.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalhorizonte.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalhorizonte.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1008"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jornalhorizonte.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1008\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalhorizonte.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/1015"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornalhorizonte.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1008"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalhorizonte.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1008"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalhorizonte.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1008"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}